DESPACHO · Relação nº 84/2023

DESPACHO

Relação nº 84/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°27711/2023/DIFIS-SP/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-Alvará N°13017/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.337/2023-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI- Cessionário:MINERAÇÃO CAETANO DE ABREU LTDA- CPF ou CNPJ 28.767.443/0001-21- Alvará n°4358/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.220/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°267/2012

820.170/2012-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7244/2012

820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3763/2013

821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-ALVARÁ N°8087/2000

820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°008/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.799/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°4232/2018

820.447/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°8494/2012

820.304/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°2368/2013

820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8256/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°27706/2023/DIFIS-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27708/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-GRANITO (brita - construção civil) e SAIBRO (construção civil)

802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-AREIA (construção civil)

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-GRANITO (revestimento, brita - construção civil)

820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)

820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial)

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)

821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ARGILITO (industrial)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil)

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-BASALTO (brita)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-BAUXITA (industrial)

820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-BASALTO (brita)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.

802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.

820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP

921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA

002.946/1962-ESTANCIA VALINHOS LTDA

820.046/2006-ESTANCIA VALINHOS LTDA

820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI

816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.

821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA

820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ARGILA (cerâmica vermelha)

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-SAIBRO (construção civil)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA (industrial)

820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA (industrial)-Portaria de Lavra N°008/1998, DOU de 14/01/1998

807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°92/1981, DOU de 28/01/1981

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ARGILA (cerâmica vermelha)-Portaria de Lavra N°139/1999, DOU de 29/04/1999

820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Portaria de Lavra N°225/2019, DOU de 16/12/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.775/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°27655/2023/DIOUT-SP/ANM

820.693/2017-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°27659/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 11/09/2025

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.429/2008-BRUDAFER, INCORPORAÇÃO, COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS LTDA.-OF. N°27668/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.447/2015-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°27675/2023/DIOUT-SP/ANM

820.433/2020-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°27678/2023/DIOUT-SP/ANM

820.438/2020-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP-OF. N°27689/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°27640/2023/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente