Despacho · Relação nº 58/2023

Despacho

Relação nº 58/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.007/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.328/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Cessionário:Mineração Serra Verde 1 Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.585.399/0001- 15- Alvará n°10974/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.869/2012-BIL EXTRACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°11954/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.237/2015-J.C.N. LEONES ME-OF. N°30226/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°30744/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°32770/2023/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2936/2016 - Vencimento em 19/10/2025

890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2908/2016 - Vencimento em 17/04/2026

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2024

890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 06/05/2024

890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2990/2017 - Vencimento em 10/04/2025

890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 3000/2017 - Vencimento em 28/02/2024

890.564/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.416/2006 - Vencimento em 08/05/2027

890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2794/20141 - Vencimento em 06/05/2024

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2954/2016 - Vencimento em 07/07/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

890.785/2012-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-OF. N°26948/2023/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.383/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28748/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°28750/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°28743/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.533/2014-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°28769/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.240/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28767/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.282/2016-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°28766/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°26943/2023/SEOUT-RJ/ANM e 26944/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°28566/2023/SEOUT-RJ/ANM e 28568/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.095/2022-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°28516/2023/SEOUT-RJ/ANM e 28518/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.093/2018-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.327/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°31352/2023/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente