Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho

Relação nº 28/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-OF. N°30701/2023/SEFBM-S/ANM

Barragem Rio Fiorita, Barragem Lauro Muller e Barragem Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°31868/2023/SEFBM-S/ANM

Bom Retiro 2-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°29960/2023/SEFBM-S/ANM

Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)

Guará 3-MINERACAO JUNDU LTDA-806.797/1972-Auto de embargo nº 95/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

Bom Retiro 2-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-Auto de embargo nº 109/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

Bacia B, Bacia de Acumulação A, Bacia de Acumulação B, Bacia de Lodo, Bacia A-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°35244/2023/SEFBM-S/ANM

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-OF. N°35208/2023/SEFBM-S/ANM

Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF. N°35270/2023/SEFBM-S/ANM

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)

RONDON-ROBERTO NUNES RONDON-866.030/2008-OF. N°11231/2023/SEFBM-S/ANM

OURO FINO-LYSANDER LIMA DE FRANÇA-867.216/2005-OF. N°11218/2023/SEFBM-S/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)

Barragem 02, Barragem 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°34945/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 28 dias

Barragem T06-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.874/2010-OF. N°34941/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 28 dias

Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°34946/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 28 dias

Barragem de Rejeito Max-MARCIO NASCIMENTO-867.363/2010-OF. N°34952/2023/SEFBM-S/ANM- No prazo de 28 dias.

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador