Despacho · Relação nº 399/2023

Despacho

Relação nº 399/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.855/2022-ALEX SANDRO DA PURIFICAÇÃO- Cessionário:JUNA SERVIÇOS MINERÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 33.444.388/0001-79- Alvará n°1584/2023

831.292/2021-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°9320/2021

830.011/2022-ISTAEL APARECIDO MANOEL- Cessionário:DUNAS MS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 27.873.854/0001-39- Alvará n°2414/2022

830.494/2019-P&L PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:GSM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.196.180/0001-00- Alvará n°6364/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.144/2022-SANDRO RAMOS- Alvará n°Partes do Alvará nº 1082/2023 - Cessionario:830.806/2023 ; 830.807/2023.-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682- CPF ou CNPJ 48.144.465/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-OF. N°35401/2023/DIOUT-MG/ANM; Flaviani Avelino Melo de Paula

832.664/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°36101/2023/DIOUT-MG/ANM ; RP MINERAÇÃO LTDA ME

830.457/2016-CLAUDIO ROBERTO FERREIRA CARNEIRO-OF. N°36132/2023/DIOUT-MG/ANM;JCE Geologia e Mineração Ltda.

832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-OF. N°34779/2023/DIOUT-MG/ANM;DAVE LEAN SOARES BAIA ME

830.455/2004-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°36270/2023/DIOUT-MG/ANM ; Exotic Mineração Ltda.

830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°36721/2023/DIOUT-MG/ANM;Areia Serra da Canastra Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 19/2020- Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 38.636.908/0001-69

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36826/2023/DIOUT-MG/ANM ; Bela Rocha Mineração Ltda.

043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°35004/2023/DIOUT-MG/ANM;Atenas Engenharia Ltda.;Mineração Três Cruzes Ltda. ( Mineração Botafogo Ltda.)

830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36267/2023/DIOUT-MG/ANM;BBS Mineração Ltda.

812.322/1976-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36823/2023/DIOUT-MG/ANM; Bela Rocha Mineração Ltda.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES-OF. N°34784/2023/DIOUT-MG/ANM ; Silvana Medeiros

830.054/2023-SILVANA MEDEIROS-OF. N°34785/2023/DIOUT-MG/ANM;Nivaldo Lisboa Soares

833.992/2012-MATEUS OTAVIANO COELHO RIOS DA SILVA-OF. N°36186/2023/DIOUT-MG/ANM ; TMJ Minerals Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

832.467/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Cessionário:AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 34.985.120/0001-07- Alvará n°3514/2016

832.466/2015-GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO- Cessionário:AQUINUM PROPRIEDADES E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 34.985.120/0001-07- Alvará n°4466/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.872/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4831/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031

832.871/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4827/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031

832.870/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4826/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031

832.869/2015-MARIA LUCIA A. NAVES- Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.695/2015-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°36187/2023/DIOUT-MG/ANM ; Angel Frossard Fernandez

833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO-OF. N°36665/2023/DIOUT-MG/ANM;Tecnoapice Montagens e Construções Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.442/2014-JVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34931/2023/DIOUT-MG/ANM;Stein Mineração e Comércio Ltda.

831.294/2003-CARLITO FARIA-OF. N°35115/2023/DIOUT-MG/ANM ; Plenitude Pedras e Granitos Ltda.

831.982/1993-MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°35748/2023/DIOUT-MG/ANM; Multigranel Britagem Ltda.

830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM LTDA-OF. N°35749/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Grafite Pedra Azul Ltda.

832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°35954/2023/DIOUT-MG/ANM

453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36264/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.

004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36263/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.

453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA-OF. N°36265/2023/DIOUT-MG/ANM; BBS Mineração Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.705/2012-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- n° 1313/2013 - Cessionário: THALES ANTÔNIO RODRIGUES- CNPJ 23.241.776/0001-07

832.198/2006-INACIO FACCINI- n° 5.551/2007 - Cessionário: MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- CNPJ 06.025.749/0001-70

830.015/2019-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO- n° 3239/2006 - proveniente de cessão parcial do processo 833.651/2013 - Cessionário: GAMELEIRA AREIAS EIRELI- CNPJ 38.381.089/0001-56

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.080/2022-FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA-OF. N°35402/2023/DIOUT-MG/ANM;Mayara Mendes Frutuoso

832.802/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36723/2023/DIOUT-MG/ANM;Dante Nalgido Gomes Maia

832.992/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36726/2023/DIOUT-MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia

832.790/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36722/2023/DIOUT-MG/ANM; Dante Nalgido Gomes Maia

832.994/2023-AREIA SERRA DA CANASTRA LTDA-OF. N°36727/2023/DIOUT-MG/ANM ; Dante Nalgido Gomes Maia.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente