Despacho · Relação nº 400/2023

Despacho

Relação nº 400/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA-ALVARÁ N°1584/2020

830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD-ALVARÁ N°2152/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.181/2020-MANOEL MESSIAS SENA FRANCA- AI N°2124/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.931810/2023-13 )

830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD- AI N°2123/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº 48054.931809/2023-81)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.710/2005-VALE S.A.-OF. N°36457/2023/DIFIP-MG/ANM

832.717/2005-VALE S.A.-OF. N°36454/2023/DIFIP-MG/ANM

833.860/2011-STONE GLASS GRANITOS E VIDROS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA-OF. N°36664/2023/DIFIP-MG/ANM- (R.F.P) e 36666/2023/DIFIP-MG/ANM - (Guia de ulilização)

832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°36851/2023/DIFIP-MG/ANM

831.489/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°36836/2023/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.239/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA

832.854/2002-ENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

831.575/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.406/2003-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°36678/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.124/2019-MARINA DE PAIVA AVELAR-OF. N°36667/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.668/2005-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PEDRA DOURADA/MG

831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

833.731/2006-MINERACAO CONEMP LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SERRO/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°36709/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.049/2008-JOSE GILSON DE PAULA

831.038/2014-POTEGRAN MINERACAO LTDA.

831.015/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.988/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.989/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

830.982/2016-ODG MINERACAO LTDA

830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.862/2008-DALMAGRAN GRANITOS LTDA

830.839/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA

831.051/2008-JOSE GILSON DE PAULA

831.045/2010-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI

831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA

831.142/2017-GUILHERME LARA PIRES MUZZI

831.141/2015-GRAN VALE LTDA

831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.133/2015-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA

831.115/2015-GRAN VALE LTDA

831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.

831.086/2015-GRAN VALE LTDA

831.085/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- Guia de Utilização N°69/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.624/2011-M M SLATE LTDA-PARAOPEBA/MG - Guia n° 414/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ARDÓSIA (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental).

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente