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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 159/2023

Seção
1
Data
Edição
219
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 159/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

    815.027/2018 — BRASMINAR LTDA ME

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 159/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

815.027/2018-BRASMINAR LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°5764/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°40309/2023/DIOUT-SC/ANM

815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40378/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.375/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 514,08 ha para 48,90 ha-Areia e argila-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA

815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 90,03 ha para 4,27 ha-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N° 441, de 2019- Vencimento da Licença: 14/10/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-Registro de Extração N°48/2019 de 14/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°40177/2023/DIOUT-SC/ANM

815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°40176/2023/DIOUT-SC/ANM

815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°40380/2023/DIOUT-SC/ANM

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°40337/2023/DIOUT-SC/ANM

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40172/2023/DIOUT-SC/ANM

815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°40414/2023/DIOUT-SC/ANM

815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40425/2023/DIOUT-SC/ANM

815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40511/2023/DIOUT-SC/ANM

815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40514/2023/DIOUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°176698/DIFIS-SC/ANM/2023/274/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°40085/2023/DIOUT-SC/ANM

815.141/2019-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°40521/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°39292/2023/CAREAS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40375/2023/DIOUT-SC/ANM

815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40356/2023/DIOUT-SC/ANM e 40357/2023/DIOUT-SC/ANM

815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40328/2023/DIOUT-SC/ANM e 40330/2023/DIOUT-SC/ANM

815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°40407/2023/DIOUT-SC/ANM

815.185/2023-MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER-OF. N°40582/2023/CAREAS-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.134/2015-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 83

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