Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 159/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 159/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.185/2023 — MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER
OF. N°40582/2023/CAREAS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 159/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.027/2018-BRASMINAR LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.288/2012-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°5764/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°40309/2023/DIOUT-SC/ANM
815.410/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40378/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.375/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Área de 514,08 ha para 48,90 ha-Areia e argila-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA
815.608/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 90,03 ha para 4,27 ha-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.085/1993-EXTRACAO DE AREIA IRMAOS ZIMMERMANN LTDA- Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N° 441, de 2019- Vencimento da Licença: 14/10/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-Registro de Extração N°48/2019 de 14/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°40177/2023/DIOUT-SC/ANM
815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°40176/2023/DIOUT-SC/ANM
815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°40380/2023/DIOUT-SC/ANM
815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°40337/2023/DIOUT-SC/ANM
815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40172/2023/DIOUT-SC/ANM
815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°40414/2023/DIOUT-SC/ANM
815.586/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40425/2023/DIOUT-SC/ANM
815.132/2005-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40511/2023/DIOUT-SC/ANM
815.065/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40514/2023/DIOUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°176698/DIFIS-SC/ANM/2023/274/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.033/2023-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°40085/2023/DIOUT-SC/ANM
815.141/2019-CERAMICA NARA LTDA-OF. N°40521/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.542/2022-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°39292/2023/CAREAS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.203/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40375/2023/DIOUT-SC/ANM
815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40356/2023/DIOUT-SC/ANM e 40357/2023/DIOUT-SC/ANM
815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°40328/2023/DIOUT-SC/ANM e 40330/2023/DIOUT-SC/ANM
815.107/2022-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°40407/2023/DIOUT-SC/ANM
815.185/2023-MUNICIPIO DE ALFREDO WAGNER-OF. N°40582/2023/CAREAS-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.134/2015-MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 83