Despacho · Relação nº 126/2023

Despacho

Relação nº 126/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.030/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-Rosana/SP

820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS

820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo/SP

820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo/SP

820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo e Sales/SP

820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Sales/SP

820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ARGILA (construção civil), DIABÁSIO (brita-construção civil)-Paulínia/SP

820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP

820.158/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.159/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.161/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.162/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.163/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.164/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.165/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.166/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.167/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.169/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.170/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.171/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.172/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP

820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP

820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP

820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP

820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP

820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP

820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP

820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-BASALTO (brita-construção civil)-Araraquara/SP

820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ-AREIA (construção civil)-Corumbataí/SP

820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS

820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS

820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de 611,10 para 390,50-AREIA (industrial), ARGILA (industrial)-Leme/SP

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42759/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Fashion Outlet novo Hamburgo?": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" - Marca "Frescca": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lopes": garrafas descartáveis 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "Public": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Select": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP

820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE MORÁVIA" (Poço) - Marca "Hidratar": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Névoa": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "FONTE PAULISTA" (Surgência) - Marca "Mãe Rainha": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Serras de Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás; "FONTE MINEIRA" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás.- CUNHA/SP

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ecoleve": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Oba Bem Querer": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 3 L e 6 L, sem gás; Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "FONTE PRIMAVERA" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITU/SP

821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ALBERTO" (Poço) - Marca "Acqua Real": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Bom Gosto de São Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal Springs": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal Vida": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Otiminas": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Preferida de São Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Radical": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Rochágua": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "São Lourenço da Serra": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saúde Original": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°42765/2023/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°42775/2023/DIFIS-SP/ANM

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°42782/2023/DIFIS-SP/ANM

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42785/2023/DIFIS-SP/ANM

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°42790/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°42793/2023/CAREAS-SP/ANM

820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°42798/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

821.419/1999-ARGIZAN LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente