Despacho · Relação nº 14/2024

Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP

830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

831.388/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA

830.251/2020-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA

831.270/2020-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

831.765/2020-ANDERSON PRAVATO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5306/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.715/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.368,48 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- Área de 100,50 ha para 45,68 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MURIAÉ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°487/2024/DIFIP-MG/ANM

834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°699/2024/UAPM-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.686/2019-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-ALVARÁ N°2.917/2020

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2283/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932014/2023-90

830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°2285/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932020/2023-47

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.348/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°3317/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Alvará n°4729/2019 (parte do alvará) - Cessionario:830.511/2021-AREIA E CASCALHO TAPIRAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 37.057.026/0001-86

830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES- Alvará n°7927/2018 - Cessionario:830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 02.589.399/0001-13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia (construção civil)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.040/2003-GUIDONI BRASIL S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°438/2024/DIFIL-MG/ANM

930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°504 e 505/2024/DIFIL-MG/ANM

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45716 e 45719/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:29/01/2021-Término:30/06/2024

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- AI Nº 2725/2020 - PROCESSO REFERÊNCIA - 27203.832979/2002-28

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:07/06/2023-Término:30/06/2024

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.

830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.

830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°226/2024/DIFIL-MG/ANM

831.089/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°430/2024/DIOUT-MG/ANM

830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°432/2024/DIOUT-MG/ANM

830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°426/2024/DIOUT-MG/ANM

830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-OF. N°729/2024/DIOUT-MG/ANM

834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°806/2024/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.198/2002-RJ MINERACAO LTDA- Alvará n° 5174/2002 - Cessionário: MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA- CNPJ 45.827.376/0001-02

830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n° 2395/2012 - Cessionário: FERNANDES E CIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 48.996.295/0001-24

833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- Alvará n° 2894/2015 - Cessionário: OPHIR MINING LTDA.- CNPJ 23.079.855/0001-55

832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Alvará n° 12011/2013 - Cessionário: SILICOM MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CNPJ 26.645.695/0001-52

833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Alvará n° 8259/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07

831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 4148/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

830.993/2000-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2050/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1423/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2048/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

831.687/2001-MINERACAO DORNAS LTDA- Alvará n° 9.632/2001 - Cessionário: SEDIMENTAR LTDA.- CNPJ 52.487.561/0001-60

830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3376/2015 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°105/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.218/2023-MARCELO F FERREIRA-OF. N°266/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI

830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME

830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME

832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART

831.944/2016-CARVALHO E COUTINHO LTDA

830.268/2016-GEOVAN RODRIGUES BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.249/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°730/2024/DIOUT-MG/ANM

831.827/2016-F C MOREIRA ME-OF. N°731/2024/DIOUT-MG/ANM

831.632/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°736/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente