Despacho · Relação nº 76/2024

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.754/2021-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA -Alvará N°3338/2023

830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9242/2018

830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -Alvará N°9241/2018

832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA -Alvará N°47/2020

832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°714/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.722/2014-BEMISA HOLDING S.A.

831.339/2018-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA

830.370/2021-CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA

832.058/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

831.902/2017-BERNARDO LOPES PORTUGAL

830.673/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.695/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4899/2024/DIFIP-MG/ANM.

832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°4900/2024/DIFIP-MG/ANM.

831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°5461/2024/DIFIP-MG/ANM

831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°5105/2024/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA

832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-FERROS/MG - Guia n° 90/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°10583/2021

832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3089/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA- AI N°220/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930320/2024-72 )

832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°208/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência nº: 48054.930317/2024-59?)

831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°209/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930318/2024-01)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°5472/2024/DIFIP-MG/ANM

832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5324/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1951,12 ha para 1738,95 ha-BAUXITA (uso: Industrial).-ARAXÁ/ IBIÁ/TAPIRA/MG

831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- Área de 666,05 ha para 603,02 ha-CAULIM - (uso: Industrial)-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG

830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1999,86 ha para 1863,17? ha-BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial), CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/ TAPIRA/MG

831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1.742,80 ha para 1660,24 ha-BAUXITA (uso: Industrial)-TAPIRA/MG

831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1683,29 ha para 1660,24 ha-BAUXITA (uso: Industrial).-TAPIRA/MG

833.124/2005-VALE S.A.- Área de 1.188,04 ha para 1.133,33 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ALVINÓPOLIS, CATAS ALTAS e MARIANA/MG

830.617/2013-AMG BRASIL S.A.- Área de 1.843,90 ha para 821,00 ha-FELDSPATO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (industrial)-IBIÁ/TAPIRA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5769/2019

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°218/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930319/2024-48)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Comercial).

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação

831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação

832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 93/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.190/2022-ALPHA M LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente