Despacho · Relação nº 13/2024

Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7682/2017

820.464/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7681/2017

820.463/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7680/2017

820.462/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°7679/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.019/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.021/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.022/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.024/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Fruta/MG

820.025/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.026/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.027/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.029/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.030/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.031/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.032/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.040/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.041/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.033/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.043/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Fruta/MG

820.034/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.035/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°6208/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.662/2017-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°6522/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.469/1997-MINERACAO 5 ESTRELAS LTDA-OF. N°6150/2024/DIOUT-SP/ANM

820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-OF. N°6151/2024/DIOUT-SP/ANM

821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°6327/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/08/2024

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do arrendamento:24/08/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°12775/2015

820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA- Cessionário:SOARES PENIDO REALIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.318.242/0001-00- Alvará n°12774/2015

820.710/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8626/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA- Registro de Licença N° 2999/2006 - Vencimento em 21/11/2032

820.300/2006-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3058/2008 - Vencimento em 13/01/2028

820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3476/2016 - Vencimento em 08/11/2027

820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 24/01/2025

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3727/2019 - Vencimento em 25/02/2028

820.476/2013-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA- Registro de Licença N° 3743/2020 - Vencimento em 21/12/2027

820.557/2013-LUIS CARLOS REGALO- Registro de Licença N° 3404/2015 - Vencimento em 16/02/2028

820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 25/02/2028

820.240/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3745/2020 - Vencimento em 27/02/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA-OF. N°5991/2024/DIOUT-SP/ANM

820.466/2009-ROBERTO MISSIATTO & CIA LTDA-OF. N°6007/2024/DIOUT-SP/ANM

820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6011/2024/DIOUT-SP/ANM

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°6014/2024/DIOUT-SP/ANM

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6171/2024/DIOUT-SP/ANM

820.476/2013-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-OF. N°6177/2024/DIOUT-SP/ANM

820.557/2013-LUIS CARLOS REGALO-OF. N°6178/2024/DIOUT-SP/ANM

820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°6182/2024/DIOUT-SP/ANM

820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°6189/2024/DIOUT-SP/ANM

820.915/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-OF. N°6323/2024/DIOUT-SP/ANM

820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°6370/2024/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.816/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Cessionário:VIBEOLI CERAMICA LTDA- CNPJ 06.194.838/0001-40- Registro de Licença N° Autorização de Registro de Licença nº 1021 de 2023- Vencimento da Licença: 01/06/2026

820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Cessionário:AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS- CNPJ 02.231.072/0001-75- Registro de Licença N° 350- Vencimento da Licença: 2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- edital de disponibilidade n° 1 de 2015 - Cessionário: BAUMIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°6366/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.650/2023-ROCHA FORTE TAUBATE MINERACAO, DESASSOREAMENTO E EXTRACAO AREIA, ARTEFATOS DE CIMENTO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°6225/2024/CAREAS-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

820.368/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.110/2024-ARGISUL MINERACAO LTDA

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta