Despacho · Relação nº 123/2024

Despacho

Relação nº 123/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.039/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.

833.647/2014-CSN CIMENTOS S.A.

833.825/2012-ROLLANDER JOSÉ CAMARGOS E CIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.150/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- Área de 1.864,33 ha para 154,47 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG

830.589/2011-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 144,22 ha para 49,67 ha.-Calcário (construção civil e corretivo de solos)-Presidente Olegário/MG

833.834/2008-MINERACAO DO MOINHO LTDA- Área de 408,08 ha para 373,30 ha-Dolomito (uso industrial, britas, corretivo de solos)-Paracatu/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA-OF. N°9115/2024/DIFIP-MG/ANM

831.673/2012-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°9265/2024/UAPM-MG/ANM

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°9007/2024/UAGV-MG/ANM

832.150/1989-ITAFOS ARAXA MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°9348/2024/UAPM-MG/ANM

833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°9418/2024/UAPM-MG/ANM.

830.668/2009-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°9438/2024/UAPM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.806/2017-BLOCCOMAESTRO SPE LTDA- AI N°355/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930476/2024-53 )

834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.- AI N°356/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930478/2024-42)

832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO- AI N°362/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930480/2024-11)

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

834.043/2012-BEMISA HOLDING S.A.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.239/2015-FELICIANO DUARTE MONTEIRO-ALVARÁ N°5754/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.122/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-Areia (construção civil).-Coromandel/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°9484/2022

831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA -Alvará N°8056/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.892/2017-PEDRO PAULO ROCHA-OF. N°9091/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.055/2017-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

831.250/2020-ANDRE ROMAO NASSER

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF. N°8840/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2024

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- Registro de Licença N° 4550/2015 - Vencimento em 29/03/2025.

833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 4409/2015 - Vencimento em indeterminada.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA-OF. N°8756/2024/DIOUT-MG/ANM

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-OF. N°8800/2024/DIOUT-MG/ANM

833.562/2013-VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°8697/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°8100/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8256/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8276/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.014/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8286/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.013/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8296/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.258/2015-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°8616/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.691/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8596/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7840/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°7938/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°7933/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.601/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7927/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.632/2017-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°7922/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.994/2017-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°7849/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.908/2018-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7685/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.164/2015-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°8631/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.217/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8623/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.011/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8314/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.010/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8319/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.167/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8328/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.012/2016-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-OF. N°8305/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°7632/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.381/2016-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°8092/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.037/1982-VICTOR BELFORT ARANTES FILHO-OF. N°9066/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.278/2023-ENGELAB INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°8808/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF. N°8384/2024/DIOUT-MG/ANM

830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°8385/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente