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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 121/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de Pesquisa (317)

    831.761/2002

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 121/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.580/2001-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG

831.761/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO-(Uso: Revestimento)-CURRAL DE DENTRO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.609/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

830.212/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

831.038/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.

831.684/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA

830.585/2015-CSN CIMENTOS S.A.

830.584/2015-CSN CIMENTOS S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.332/2018-CENGE ENGENHARIA LTDA- Área de 85,77 ha para 41,57 ha-GNAISSE e SAIBRO (uso:Agregado)-PATROCÍNIO/MG

831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA- Área de 102,63 ha para 85,71 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.621/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6064/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.138/2009-H & B MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-RUBELITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 132/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneldas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

800.156/1976-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°459, DOU de 23/04/1981

800.220/1974-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil).-Portaria de Lavra N°1305, DOU de 08/09/1980

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-OF. N°5265/2024/DIOUT-MG/ANM

835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42652/2023/UAGV-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.218/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8619/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8618/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.035/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°8589/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.216/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°8627/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°8587/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.530/2015-ARGILA PLANETA LTDA.-OF. N°8579/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7835/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7713/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.411/2018-D.R. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7705/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.562/2018-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°7697/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.158/2018-GORI & CIA. LTDA-OF. N°7691/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.245/2018-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°7688/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.246/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°7719/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°7721/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.725/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8452/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8456/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.534/2015-ARGILA PLANETA LTDA.-OF. N°8464/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-OF. N°8583/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.690/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°8599/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.499/2015-INOVAR STONE MINERACAO LTDA-OF. N°8609/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.786/2019-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°8398/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.163/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°8404/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

833.113/2015-EXPLORER MINERACAO LTDA-OF. N°8408/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.838/2015-MINERA BR GRANITOS LTDA-OF. N°8414/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8429/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8432/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.836/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8421/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.053/2017-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°7948/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°7955/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°7961/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°7964/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7971/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7997/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES-OF. N°8000/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.972/2016-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-OF. N°8003/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.490/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°8084/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°8077/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°8176/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.737/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8166/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.865/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8157/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°8152/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°8118/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.485/2005-Stone Gold Mineração Eireli.- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930467/2024-62)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 64

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