Despacho · Relação nº 76/2024

Despacho

Relação nº 76/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.120/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 163/2017 - Vencimento em 02/06/2024

811.121/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2017 - Vencimento em 02/06/2024

811.122/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 165/2017 - Vencimento em 02/06/2024

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 20/03/2026

810.639/2015-WELTER EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N° 203/2015 - Vencimento em 20/03/2028

810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 177/2022 - Vencimento em 20/03/2028

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

811.681/2015-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.943/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.942/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.940/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.034/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.636/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.628/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.710/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.649/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.650/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.651/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.100/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.189/2020-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°10590/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°77/2014 de 23/07/2014

810.179/2019-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-Registro de Extração N°87/2019 de 02/08/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.235/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.947/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°18741/2022-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.038/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA

810.235/1986-MINERAÇÃO DE CAULIN KRAMER LTDA.

811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.033/1994-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10121/2024

810.265/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10119/2024

810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10118/2024

810.193/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10117/2024

810.060/1984-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10492/2024

810.239/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10493/2024

810.240/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10495/2024

810.303/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10599/2024

810.155/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10594/2024

810.268/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10598/2024

810.267/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10584/2024

810.062/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10588/2024

810.192/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10596/2024

810.191/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10595/2024

811.133/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10600/2024

811.304/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10953/2024

811.303/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10951/2024

811.302/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10950/2024

810.574/1996-ANTONIO ROGES MALGARIN-OF. N°10949/2024

810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°10948/2024

810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10934/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.342/2015-FONTE DAS ESMERALDAS - EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10489/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.294/2023-ALBERTO REDANTE

810.284/2022-CERÂMICA LO SUL LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.724/2017-PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA-OF. N°10468/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.401/2021-BRUNO NUNES MACHADO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.368/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino