Despacho · Relação nº 134/2024

Despacho

Relação nº 134/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA- AI N°380/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência:48054.930515/2024-12)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.610/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6060/2019

830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-ALVARÁ N°3407/2021

833.423/2013-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6352/2019

831.433/2018-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6354/2019

Prorroga por 02 (do'is) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA-ALVARÁ N°4076/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.511/2006-PEDRO CANTUÁRIA -Alvará N°15.316/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.936/2021-DAVI ZOTTI

830.831/2008-RUI DE MATOS SILVA

830.209/2018-DANIEL BAHIA KATZ

831.028/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

830.348/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

830.988/2020-FELIX BRUNO MINERACAO, COMERCIO, INDUSTRIA, MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PEDRAS ORNAMENTAIS E ROCHAS EM GERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.809/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°9674/2024/DIFIP-MG/ANM

834.989/2011-DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9909 ; 9910 ; 9913/2024/DIFIP-MG/ANM

830.811/2019-SUDOESTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°9934/2024/DIFIP-MG/ANM

830.570/2008-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-OF. N°9995/2024/DIFIP-MG/ANM

831.810/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°10004/2024/DIFIP-MG/ANM

831.811/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI-OF. N°10006/2024/DIFIP-MG/ANM

830.745/2013-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-**-OF. N°10007/2024/DIFIP-MG/ANM

830.453/2008-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°10095/2024/DIFIP-MG/ANM

831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA-OF. N°9679/2024/DIFIP-MG/ANM

830.035/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10352/2024/UAPM-MG/ANM.

832.591/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°10343/2024/UAPM-MG/ANM

831.333/2013-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°10281/2024/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.584/2011-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica).-JAPARAÍBA e LAGOA DA PRATA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.357/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10080/2024/DIFIP-MG/ANM

833.358/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10336/2024/DIFIP-MG/ANM

833.360/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10331/2024/DIFIP-MG/ANM

833.356/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10327/2024/DIFIP-MG/ANM

833.355/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10324/2024/DIFIP-MG/ANM

833.361/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10314/2024/DIFIP-MG/ANM

833.359/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°10309/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

Não conhece requerimento protocolizado(270)

833.978/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Área de 337,49 ha para 49,22 ha-GRANITO(uso: Revestimento).-DIVINÓPOLIS//MG

833.496/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1992,85 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil), Cascalho (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)-Douradoquara e Monte Carmelo/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.836/2020-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-AI N°296/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930426/2024-76)

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.228/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- AI N°782/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931072/2023-04)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

833.430/2011-MIG- MINERACAO GUANHAES LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

830.889/1982-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

012.360/1967-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

003.501/1967-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

806.099/1975-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024

Aceita defesa apresentada(475)

001.540/1960-VALE S.A.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.540/1960-Vale S A- AI N° 1815/2020 e 1816/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

001.540/1960-VALE S.A.- Início:16/12/13-Término:16/12/23

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-OF. N°8928/2024/DIFIL-MG/ANM

818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°9023/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.618/2002-NORTOEG PARTICIPACOES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°10083/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

832.542/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.529/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-OF. N°9893/2024/CAREAS-MG/ANM

832.931/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI-OF. N°10447/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente