Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 197/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
831.412/2003 — PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA
OF. N°14917/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 197/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°7406/2024/UAPC-MG/ANM
831.727/2012-ATSCH AREAL LTDA-OF. N°7967/2024/UAPC-MG/ANM
832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°11087-UAPC-GR-ANM/MG
832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°11089-UAPC-GR-ANM/MG
833.209/2013-MINERACAO PORTO UNIVERSO LTDA-OF. N°9443/2024-UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG
831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13753/2024/UAGV-MG/ANM
830.981/2014-GSM MINERACAO LTDA.-OF. N°14658/2024/DIFIP-MG/ANM
832.090/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°14674/2024/DIFIP-MG/ANM
834.743/2008-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°14694 e 14695/2024/DIFIP-MG/ANM
831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-OF. N°14774/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- Área de 206,11 ha para 48,55 ha-Areia-Delfinópolis/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
834.121/2010-MARIA PAULA DELÍCIO-ALVARÁ N°11506/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.050/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES-AI N°652/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930676/2024-14)
832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-AI N°592/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930671/2024-83)
832.559/2022-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°409/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930537/2024-82)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I -Marca:Hotel Fazenda Dona Paschoalina -Volumetria:510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.198/1996-EMPRESA DE EXTRACAO DE PEDRAS SAO TOME LTDA-OF. N°30965/2023/UAPC-MG/ANM
832.815/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°14878/2024/DIOUT-MG/ANM
831.106/2012-FERRENSE MINERACAO S.A.-OF. N°14879/2024/DIOUT-MG/ANM
830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°14881/2024/DIOUT-MG/ANM
833.028/2011-MINERACAO JF BRAGA E MOURA LTDA-OF. N°14882/2024/DIOUT-MG/ANM
833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°14883/2024/DIOUT-MG/ANM
833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°14884/2024/DIOUT-MG/ANM
830.549/2016-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°14885/2024/DIOUT-MG/ANM
831.144/2018-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°14886/2024/DIOUT-MG/ANM
831.412/2003-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°14917/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°14669/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.066/2009-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°14682/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14466/2024/DIOUT-MG/ANM
833.335/2023-CARLOS HERNANI RIBEIRO XAVIER-OF. N°14561/2024/DIOUT-MG/ANM
831.923/2023-RAFAEL COSTA MARTINS-OF. N°11048/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
833.253/2023-MARCOS VINICIUS SOUSA OLIVEIRA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 117