Despacho · Relação nº 224/2024

Despacho

Relação nº 224/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE-OF. N°11107-UAPC-GR-ANM/MG

830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°13390/2024/UAPC-MG/ANM

831.000/2015-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°13086 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.586/2016-EMILIO MOREIRA JARDIM-Minério de Ferro-Carmo da Mata/MG

831.394/2014-LRM COMERCIAL LTDA-Minério de Ferro-Oliveira/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°13110/2024/UAPC-MG/ANM

831.128/2014-ANTONIO FERREIRA DA SILVA-OF. N°13133/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°13169/2024/UAPC-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

001.683/1935-COMPANHIA DE NICKEL DO BRASIL-Serpentinito-Portaria de Lavra N°17, DOU de 05/06/1935

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.056/1975-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16539/2024/DIFIL-MG/ANM

830.437/1979-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16540/2024/DIFIL-MG/ANM

804.428/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16536/2024/DIFIL-MG/ANM

000.138/1946-IMA INDUSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°16528 e 16531/2024/DIFIL-MG/ANM

817.465/1970-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16529/2024/DIFIL-MG/ANM

007.337/1951-MAGNESITA REFRATARIOS S.A-OF. N°16486/2024/DIFIL-MG/ANM

006.606/1949-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°16437/2024/DIFIL-MG/ANM

005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°15032/2024/DIFIL-MG/ANM

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°14851/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.564/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-BAUXITA- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nª126 / publicada 20/08/2003

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 5252/2019 - Vencimento em 21/02/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°16472/2024/DIOUT-MG/ANM

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°16612/2024/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -AI N°5097/2021 -(processo referência-48054.933502/2021-52)

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.298/2003-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.133/2015-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.466/1973-D B MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16465/2024/DIOUT-MG/ANM

830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°16457/2024/DIOUT-MG/ANM

830.989/2017-MINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA-OF. N°16732/2024/DIOUT-MG/ANM

830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°16453/2024/DIOUT-MG/ANM

831.585/2012-SS MINERACAO EIRELI-OF. N°16451/2024/DIOUT-MG/ANM

830.563/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°4910/2024/UAPC-MG/ANM

830.564/2010-MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-OF. N°8608/2024/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.905/2001-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°6451/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°9343/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.224/1998-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°5873/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.655/2006-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°6845/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

831.610/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°4455/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°5067/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°8998/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMAO JUNIOR-OF. N°5615/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias

Defere pedido de reconsideração(392)

830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.814/2023-ARLINDO OMAR DA ROCHA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.404/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.429/2024-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA

830.427/2024-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA

830.420/2024-C. CARVALHO ARAUJO LTDA

830.520/2024-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

830.649/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

830.527/2024-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A

830.651/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA

830.701/2024-GERALDO DA MOTTA COUTO NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.461/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI

830.043/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.504/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°16074/2024/CAREAS-MG/ANM

830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO-OF. N°16134/2024/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.972/2023-MUNICIPIO DE MIRAI

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente