Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · MG
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°4623/2024/SEFBM-C/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retifica despacho publicado(2606)
BARRAGEM 5 (MUTUCA) -DOU de 15/05/2024-VALE S.A.-930.787/1988- Onde se lê OF. N°11421/2024/SEFBM-C/ANM ... leia-se OF N°13325/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°4546/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°18178/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 45 dias
DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°11451/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°16912/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM AROEIRA-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°9173/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RANCHO CASCA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-930.078/1997-OF. N°10174/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CALIFÓRNIA-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-830.371/1991-OF. N°9109/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM B02 - CANINDÉ-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°4136/2024/SEFBM-C/ANM
SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA-807.666/1975-OF. N°18473/2024/COPGBM-C/ANM
SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. N°18502/2024/COPGBM-C/ANM
Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°18573/2024/COPGBM-C/ANM
BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°4623/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°6776/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CALCINADOS-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°5402/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM RAPAUNHA-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°12093/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°12234/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°12236/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°19109/2024/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°12007/2024/SEFBM-C/ANM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
BARRAGEM D4-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°17701/2024/COPGBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2024, p. 78