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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 140/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 140/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.005/1990 — AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    Registro de Licença N° 1195/1996 - Vencimento em 14/08/2027

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 140/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA

810.617/2022-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.494/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 231/2023 - Vencimento em 30/01/2028

811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 15/05/2026

811.168/2016-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 86/2019 - Vencimento em 28/02/2028

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB- Registro de Licença N° 217/2008 - Vencimento em 17/04/2028

811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 16/05/2028

810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 83/2019 - Vencimento em 16/05/2028

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA- Registro de Licença N° 18/2012 - Vencimento em 13/05/2029

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1195/1996 - Vencimento em 14/08/2027

810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1194/1996 - Vencimento em 14/08/2027

810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA- Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 15/05/2028

811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 14/05/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°18508/2024

811.226/2012-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18653/2024

810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA-OF. N°18835/2024

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-OF. N°18844/2024

810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA-OF. N°19274/2024

811.252/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°19206/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°21/2017 de 02/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°18629/2024

810.582/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18935/2024

810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°18927/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°18631/2024

810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°18928/2024

810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°19102/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.381/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°18506/2024

810.092/2024-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19188/2024

810.084/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ-OF. N°19189/2024

810.064/2024-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDA.-OF. N°19190/2024

810.096/2024-AYRTON SYDNEI CAVALHEIRO-OF. N°19191/2024

810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.-OF. N°19192/2024

810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°19193/2024

810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA-OF. N°19194/2024

810.117/2024-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°19195/2024

810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°19196/2024

810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19200/2024

810.166/2024-GRANJA JACOBSEN EXTRACAO DE ARGILA E SAIBRO LTDA-OF. N°19201/2024

810.159/2024-CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°19202/2024

810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°19203/2024

810.195/2024-CAS GESTAO DE RESIDUOS E MINERACAO LTDA-OF. N°19205/2024

810.181/2024-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°19204/2024

810.476/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°19197/2024

810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°19198/2024

810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO-OF. N°19199/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.138/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°14127/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.211/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°18864/2024

810.215/2024-MUNICIPIO DE CANGUCU-OF. N°18868/2024

810.229/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-OF. N°18946/2024

810.219/2024-MUNICIPIO DE TAVARES-OF. N°18889/2024

810.223/2024-MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO-OF. N°18945/2024

810.235/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°18948/2024

810.240/2024-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°19292/2024

810.239/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°19084/2024

810.238/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19083/2024

810.236/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19081/2024

810.237/2024-MUNICIPIO DE NONOAI-OF. N°19082/2024

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.232/2024-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74

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