Despacho · Relação nº 67/2024

Despacho

Relação nº 67/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.360/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI N°1869/2023/DIFIS-SP/ANM

820.361/2016-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA - AI N°1870/2023/DIFIS-SP/ANM

820.388/2016-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A - AI N°1875/2023/DIFIS-SP/ANM

820.618/2015-ROSIMEIRE APARECIDA DA COSTA - AI N°1951/2023/DIFIS-SP/ANM

820.387/2016-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO - AI N°1842/2023/DIFIS-SP/ANM

820.594/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO - AI N°1944/2023/DIFIS-SP/ANM

820.595/2003-LAURO JOSÉ RAFACHO - AI N°1943/2023/DIFIS-SP/ANM

820.347/2016-CARLITO FARIA - AI N°1864/2023/DIFIS-SP/ANM

821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA - AI N°1837/2023/DIFIS-SP/ANM

820.739/2015-MARCOS DORELLI GONZALES - AI N°1940/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Alvará n°5746/2023 - Cessionario:48053.820257/2024-77-M. C. BAPTISTA MANCHINI LTDA- CPF ou CNPJ 01.882.220/0001-59

820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Alvará n°3396/2020 - Cessionario:48053.820294/2024-85-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.699.788/0001-80

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.480/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

820.494/2017-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME

820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI

820.160/2018-JOSEMARY NUNES MARIN

820.179/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

820.189/2018-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.

820.374/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA

820.375/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4776/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.621/2016-JOÃO DOS SANTOS JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°24019/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-AREIA (construção civil)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.542/1980-REAL SAO LUIZ COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23538/2024/DIFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LIBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°23546/2024/DIFIS-SP/ANM

820.641/2008-SPE - AGUA SERRA DOS LAGOS LTDA-OF. N°23550/2024/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°23560/2024/DIFIS-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°23562/2024/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23823/2024/DIFIS-SP/ANM

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°23825/2024/DIFIS-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°23832/2024/DIFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°23834/2024/DIFIS-SP/ANM

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°24351/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.202/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 225 de 2023- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA- CNPJ 17.329.161/0001-26

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.874/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- Cessionário:DUTRA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.- CPF ou CNPJ 48.098.701/0001-31- Alvará n°8233/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

820.872/2016-MINERACAO UNI AREIA LTDA -AI N°2351/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°23563/2024/DIOUT-SP/ANM

820.298/2004-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°23847/2024/DIOUT-SP/ANM

820.191/2005-AREIA DELIS & DELIS LTDA-OF. N°23848/2024/DIOUT-SP/ANM

820.291/2006-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°23853/2024/DIOUT-SP/ANM

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°23856/2024/DIOUT-SP/ANM

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARE LTDA-OF. N°23865/2024/DIOUT-SP/ANM

820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°23952/2024/DIOUT-SP/ANM

820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°23955/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Registro de Licença N° 1930/1998 - Vencimento em 02/04/2029

820.291/2006-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA- Registro de Licença N° 3063/2008 - Vencimento em 16/08/2028

820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA- Registro de Licença N° 2129/1999 - Vencimento em 03/05/2027

821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Registro de Licença N° 2870/2005 - Vencimento em 30/08/2025

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.173/2010-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°13/2024/DIFIS-SP/ANM

820.551/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°12/2024/DIFIS-SP/ANM

820.543/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°11/2024/DIFIS-SP/ANM

820.542/2007-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME -AI N°14/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.637/2017-MINERACAO BOM JESUS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.598/2022-MOURTE COMERCIO DE PRODUTOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°24336/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

820.373/2010-MURILO SEGURA-TORNO SEM EFEITO o Despacho SEI 10257644, publicado no DOU de 09/05/2012, que negou a prorrogação do prazo para cumprir o Ofício nº 1163/11/DGTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°24008/2024/CAREAS-SP/ANM

820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-OF. N°24059/2024/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.236/2024-PORTO PEDRA AREIA, PEDRA E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.290/2024-MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente