Despacho · Relação nº 69/2024

Despacho

Relação nº 69/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.705/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°24650/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.650/1982-AGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°24345/2024/DIFIS-SP/ANM

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24373/2024/DIFIS-SP/ANM

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24374/2024/DIFIS-SP/ANM

820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°24357/2024/DIFIS-SP/ANM

921.243/2022-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24416/2024/DIFIS-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°24585/2024/DIFIS-SP/ANM

820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°24604/2024/DIFIS-SP/ANM

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°24638/2024/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°24643/2024/DIFIS-SP/ANM

820.296/2002-TIJOLOS SÃO FRANCISCO LTDA. ME-OF. N°24654/2024/DIFIS-SP/ANM

821.399/2000-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24722/2024/DIFIS-SP/ANM

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°24727/2024/DIFIS-SP/ANM

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA-OF. N°24731/2024/DIFIS-SP/ANM

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24739/2024/DIFIS-SP/ANM

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA. ME-OF. N°24757/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Spa - Saúde pela Água": garrafões retornáveis de 10 L, 12 L e 20 L, sem gás; Marca "Villa Fonte": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 1,75 L, com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 6,25 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Mineratta": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Devito": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- "FONTE PEDRA BELA" (Poço) - Marca "Buonavita" (azuis): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Buonavita" (azuis com detalhes em laranja): garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Água na Caixa - café zinn": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Grupo EME": embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Arara Vermelha): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Flamingo Chileno): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Guará): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Harpia): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Jacutinga): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Parque das Aves" (Tucano-toco): embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Cimed": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - La Guapa": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - OakBerry": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Pikurrucha's/Ursa e mensagens": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Pikurrucha's/Ursa e corações": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Água na Caixa - Pikurrucha's/10 anos": embalagem Tetra Pak de 500 mL, sem gás; Marca "Serra Negra Hidrattas": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás; embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "Buonavita" (azuis com detalhes em laranja): garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Serra Negra Hidrattas": garrafas descartáveis PET de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis PET de 1,5 L, com gás e sem gás e embalagem Tetra Pak de 330 mL, sem gás.- PINHALZINHO/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE ÁGUAS VIRTUOSAS" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos descartáveis de 200 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 6 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fonte Jardim": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Cristal Litoral": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA- "Fonte Miriam" (Poço) - Marca "Aqua Mili": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; "Fonte Liliam" (Poço) - Marca "Aqua Mili": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- UCHOA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.- "Fonte Santa Terezinha" (poço) - Marca "Free Life": garrafas PET descartáveis de 1 L, com gás e sem gás.- ITÁPOLIS/SP

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "FONTE ÁGUAS CLARAS" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Serra de Corumbataí": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUI LTDA. EPP- "FONTE FORTALEZA" (Poço) - Marca "Sarapuí": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SARAPUÍ/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°24375/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°24582/2024/DIOUT-SP/ANM

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°24612/2024/DIOUT-SP/ANM

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°24616/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.334/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24605/2024/DIOUT-SP/ANM

821.335/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24607/2024/DIOUT-SP/ANM

821.336/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°24609/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.243/2024-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-OF. N°24594/2024/CAREAS-SP/ANM

820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°24620/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente