DESPACHO · Relação nº 256/2024

DESPACHO

Relação nº 256/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.072/2022-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.

810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA

810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de desmembramento de área(1084)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.251/1958 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20,0m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34301/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

811.084/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°34188/2024

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.627/2013-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 11/07/2026

810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 99/2019 - Vencimento em 23/05/2026

810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 98/2019 - Vencimento em 22/08/2024

810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 23/05/2026

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 100278/2009 - Vencimento em 18/06/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°34018/2024

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

811.014/2017-MEGA MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.804/2023-JACO BRAGAGNOLLO

810.724/2023-CA BRITAGEM LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-CASCALHO - Registro de Licença N° 92/2002, DOU de 03/05/2002

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Processo englobado:810804/2023

810.053/2011-CA BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.724/2023

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.890/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°33972/2024

810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33711/2024

810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33803/2024

811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024

811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°34314/2024

811.081/2007-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°23738/2024

810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34258/2024

810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34264/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.296/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33761/2024

810.294/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33723/2024

810.293/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33719/2024

810.295/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33727/2024

810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024

811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33710/2024

810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33802/2024

810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34257/2024

810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34263/2024

810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°34498/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°33154/2024

810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°34278/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.641/2024-LEONEDAS LUSSI

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA

810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024

810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33449/2024

810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33454/2024

810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33828/2024

810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33830/2024

810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°33531/2024

810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.412/2024-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.668/2024-ADRIANO BERGMANN

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteInterino