Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.679/2009-ODG MINERACAO LTDA- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER LTDA- CPF ou CNPJ 36.152.855/0001-85- Alvará n°14.360/2009

896.237/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.298/2021

896.027/2001-MONTE NEGRO-INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ROTATIVA LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 16.952.460/0001-50- Alvará n°3.982/2001

896.078/2021-ADELINO MENDES MASTELA- Cessionário:PRETO SANTA TERESA LTDA- CPF ou CNPJ 55.810.115/0001-33- Alvará n°3.075/2021

896.182/2023-THIAGO PORTELLA TEIXEIRA- Cessionário:STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 08.831.581/0001-15- Alvará n°298/2024

890.366/1993-LELA RIBEIRO LUCAS- Cessionário:MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CPF ou CNPJ 36.313.948/0001-44- Alvará n°1.064/1999

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.266/2022-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N°34729/2024/SEOUT-ES/ANM

896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°35453/2024/SEOUT-ES/ANM

896.079/2001-MINERACAO PAU DALHO LTDA-OF. N°34615/2024/SEFIS-ES/ANM

896.024/2022-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35544/2024/SEOUT-ES/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.036/2019-TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

896.172/2004-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA

805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-ES/ANM

890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33546/2024/SEFIS-ES/ANM

890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA-OF. N°33745/2024/SEFIS-ES/ANM

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP- AI N° 695/2007

Aceita defesa apresentada(475)

890.245/1979-MINERACAO CARBO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 12/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.036/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°34363/2024/SEFIS-ES/ANM

896.014/2011-JK EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34300/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.330/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°33226/2024/SEOUT-ES/ANM

896.209/2001-GRANITOS ZANETTE LTDA-OF. N°34803/2024/SEOUT-ES/ANM

890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°34056/2024/SEFIS-ES/ANM

896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34897/2024/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.079/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31521/2024/SEOUT-ES/ANM

896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 35937/2024/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.136/2024-AREAL JP LTDA-OF. N°Ofício nº 34590/2024/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente