Despacho · Relação nº 101/2024

Despacho

Relação nº 101/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM

820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM

820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°1609/2024/DIFIS-SP/ANM

820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM

820.445/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS-AI N°1607/2024/DIFIS-SP/ANM

820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN-AI N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM

820.878/2016-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-AI N°1605/2024/DIFIS-SP/ANM

820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-AI N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM

820.879/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°1603/2024/DIFIS-SP/ANM

820.942/2016-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°1602/2024/DIFIS-SP/ANM

820.938/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1601/2024/DIFIS-SP/ANM

820.915/2016-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-AI N°1600/2024/DIFIS-SP/ANM

820.859/2016-FATIMA APARECIDA DE ANDRADE AUKAR-AI N°1599/2024/DIFIS-SP/ANM

820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-AI N°1598/2024/DIFIS-SP/ANM

820.937/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO-AI N°1597/2024/DIFIS-SP/ANM

820.888/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1596/2024/DIFIS-SP/ANM

820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°1595/2024/DIFIS-SP/AN

820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1594/2024/DIFIS-SP/ANM

820.976/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1593/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.048/2023-CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL- Cessionário:SILVANA RODRIGUES DA SILVA BARALDI- CPF ou CNPJ ***.710.218-**- Alvará n°2218/2023

820.165/2022-J.C.B.M. AREIA LTDA- Cessionário:BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.363.428/0001-25- Alvará n°6651/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°37118/2024/DIFIS-SP/ANM

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM

820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL-OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 182 de 2004- Cessionário:S D COSTA- CNPJ 07.468.588/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°37122/2024/DIFIS-SP/ANM

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°37164/2024/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°37174/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca "Prata": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP

820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA" (poço) - Marca "Adega e Restaurante Quinta do Olivardo": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Avantto": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Beefbar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "de Betti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Benjamin": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "bt bodytech": garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Ca'd'Oro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Caffè Latte": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "CAML (Clube Atlético Monte Líbano)": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Capim Santo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Caraigá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Casa Jabuticabeira": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Clínica Almaaz": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Doçaria da Vila": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EMBRAER": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Èze": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "EZ Hotéis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Fazenda da Grama": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Forneria & Grill 695": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frevo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frison": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Coffee": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt Rio de Janeiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt São Paulo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Jamile": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Kaori Sushi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "by Koji": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Lola, por Dios!": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Maria Bolo Doçaria": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me Gusta Bar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Mix Conceito": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Nonna Rosa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Osten Group": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group (Go your way)": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Palácio Tangará SP": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Paulinhos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista Athletic": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista (fundo rosa)": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Ponta dos Ganchos Exclusive Resort": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Rafael Maluf Advogados": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Restaurante Coreano BAB.zip": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Song QI": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "SPA Cidade Jardim": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tag Heuer": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Executiva": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "The Corner": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Trevisi il Gelato": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tryp by Wyndham": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Venit": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "VIX PAULA HERMANNY": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Yoguti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA" (Poço) - Marca Levíssima (fundo preto): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de 310 mL, com gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Cachoeira Azul: garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás e sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde e azul): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo azul e roxo): garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca Levíssima (Apoio ao Outubro Rosa): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima (Apoio ao Novembro Azul): garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI?" (Poço) - Marca "Montesina": garrafa descartável PET de 510 mL, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- "FONTE SAN GENNARO" (Poço) - Marca "Vitalacqua": copos PP de 200 mL e 300 mL, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca Cristalins: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINS/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36899/2024/DIOUT-SP/ANM

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36955/2024/DIOUT-SP/ANM

820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM

820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36960/2024/DIOUT-SP/ANM

820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM

820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36966/2024/DIOUT-SP/ANM

820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36969/2024/DIOUT-SP/ANM

820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36975/2024/DIOUT-SP/ANM

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36979/2024/DIOUT-SP/ANM

820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36980/2024/DIOUT-SP/ANM

820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°36983/2024/DIOUT-SP/ANM

820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°37147/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2394/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2402/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2405/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2403/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2465/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2466/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2464/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2467/2000 - Vencimento em 24/07/2028

820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 2960/2006 - Vencimento em 13/12/2043

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA

821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente