Despacho · Relação nº 225/2024

Despacho

Relação nº 225/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.170/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°8006/2021

815.172/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8007/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.214/2019-MAYKON CAMPOS DA SILVA-ALVARÁ N°5646/2019

815.466/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°8526/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.451/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA- Cessionário:Areal Três Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 05.830.988/0001-30- Alvará n°9430/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.473/2021-EDERSON ALMIRO PORTELLA-OF. N°41244/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41275/2024/DIFIS-SC/ANM

815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA-OF. N°41174/2024/DIOUT-SC/ANM

815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°41410/2024/DIFIS-SC/ANM

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°21847/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 861/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029

815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/08/2027

815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 487/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/08/2029

815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/07/2025

815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/02/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°41007/2024/DIOUT-SC/ANM

815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°40882/2024/DIOUT-SC/ANM e 40883/2024/DIOUT-SC/ANM

815.322/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°40875/2024/DIOUT-SC/ANM e 40876/2024/DIOUT-SC/ANM

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°39981/2024/DIFIS-SC/ANM

815.781/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40981/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°12/2018/ de 04/10/2024

815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°117/2017/ de 04/10/2024

815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-Registro de Extração N°22/2017/ de 04/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.563/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41300/2024/DIOUT-SC/ANM

815.562/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41298/2024/DIOUT-SC/ANM

815.175/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°41006/2024/DIOUT-SC/ANM

815.525/2017-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°41223/2024/DIOUT-SC/ANM

815.561/2017-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°41235/2024/DIOUT-SC/ANM

815.981/2015-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°41176/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40725/2024/DIOUT-SC/ANM

815.026/2001-COMERCIO E TRANSPORTES BRESOLA LTDA-OF. N°40471/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°41205/2024/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto