Despacho · Relação nº 238/2024

Despacho

Relação nº 238/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°44250/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.197/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8503/2021/

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA

815.010/2022-VICENTE MALFATTI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº 9015/2022/ - Cessionario:815.018/2024-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44352/2024/DIFIS-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2012- Cessionário:Mineração J J R Ltda- CNPJ 09.067.207/0001-58

814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 291/1980- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2024, de 30/10/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44340/2024/DIFIS-SC/ANM

815.719/2013-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43136/2024/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026

815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 795/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°44598/2024/UAC-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA- Alvará n° 7758/2002 - Cessionário: Mineração Rio Morto Ltda- CNPJ 06.695.572/0001-19

815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- 5745 n° 2012 - Cessionário: Cerâmica Santo Antonio Ltda- CNPJ 05.877.363/0001-23

JESSE OTTO FREITAS

Gerente