Despacho · Relação nº 253/2024

Despacho

Relação nº 253/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47278/2024/DIOUT-SC/ANM

815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47027/2024/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.305/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°7451/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Saibro-Biguaçú/SANTA CATARINA

815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.229/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-Argila Industrial/Argila de Cerâmica Vermelha-Lauro Müller/SANTA CATARINA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.182/2021-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°8981/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47374/2024/DIOUT-SC/ANM

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°47416/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.456/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1315/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039

815.090/2009-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1410/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.437/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-Registro de Extração N°88/2017/ de 18/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°47160/2024/DIOUT-SC/ANM

815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°47096/2024/DIOUT-SC/ANM

815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°47350/2024/DIOUT-SC/ANM

815.264/1997-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°47309/2024/DIOUT-SC/ANM

815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°47400/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.651/2014-ANA AREIAS, ARGAMASSA E SERVIÇOS EIRELI-OF. N°47257/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.167/2024-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°47028/2024/DIOUT-SC/ANM

815.204/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°47303/2024/DIOUT-SC/ANM e 47303/2024/DIOUT-SC/ANM

815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°47312/2024/DIOUT-SC/ANM

815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°47105/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente