Despacho · Relação nº 259/2024

Despacho

Relação 259/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9261/2022/

815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9263/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.442/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8655/2021 - Cessionario:815.292/2024-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60

815.236/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8437/2021 - Cessionario:815.283/2024 e 815.284/2024-Rocha Comercio de Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°48065/2024/DIFIS-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.782/2006-MINERACAO TECNOBLAST LTDA- Portaria de Lavra nº 210/2017- Cessionário:G & G TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 28.869.958/0001-32

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.131/2015-R MINAS LTDA

815.561/2022-VALDIR KOHLER

815.520/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.519/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI

815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA

815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.

815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.

815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/07/2032

815.334/2014-CDV TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/11/2026

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2025

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 1987 - Vencimento em 06/08/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Cessionário:BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01.924.996/0001- 94- Registro de Licença N° 379/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 11/07/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°48557/2024/DIFIS-SC/ANM

815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°45723/2024/DIFIS-SC/ANM

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°48450/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47920/2024/DIFIS-SC/ANM

815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47921/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.356/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°47581/2024/CAREAS-SC/ANM

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT-SC/ANM

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°48761/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.080/2024-KLABIN S.A.-OF. N°48167/2024/DIOUT-SC/ANM

815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°48215/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.308/2024-ANDREW ORSO

JESSE OTTO FREITAS

Gerente Regional