Despacho · Relação nº 647/2024

Despacho

Relação nº 647/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-OF. N°50550/2024/UAPM-MG/ANM

830.438/2018-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°50701/2024/DIOUT-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- Área de 97,74 ha para 75,92 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG

832.979/2010-ALTIVO PEDRAS EIRELI- Área de 139,71 ha para 45,51 ha.-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-MARAVILHAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.711/2010-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°50429/2024/DIFIP-MG/ANM

830.092/2001-MINERACAO VINHAL LTDA.-OF. N°155/2018/ERGV/Superintendência/DNPM - D.O.U de 04/09/2018

830.391/2001-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.-OF. N°148/2011/ESCGV/Superintendência/DNPM/MG - D.O.U de 06/08/2012

832.018/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1989/2008/3º DS/DNPM/MG - D.O.U de 05/06/2008

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA-OF. N°50812/2024/DIFIP-MG/ANM

831.655/2018-MINAX MINÉRIOS LTDA.-OF. N°50705/2024/DIFIP-MG/ANM

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°50630/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.682/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARGILA (uso: construção civil), ARDÓSIA (uso: Revestimento) e CALCÁRIO (uso: brita e fabricação de cal).-POMPÉU/MG

833.184/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-PASSA TEMPO/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.853/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4072/2021

830.017/2019-EVK - MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°876/2020

831.854/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA-ALVARÁ N°4355/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.882/2017-MARCELO FREITAS QUEIROZ-ALVARÁ N°3161/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.847/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7944/2023

831.850/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7947/2023

831.851/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7948/2023

831.852/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7949/2023

831.865/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7954/2023

831.863/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7952/2023

831.857/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7951/2023

831.853/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°7950/2023

Defere pedido de reconsideração(262)

831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.069/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA

830.340/2022-HALEF VINICIUS ANDRADE

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Dolomito (construção civil)

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

824.513/1971-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:1 ano

831.662/2014-MINERACAO CIRCUITO DOS CRISTAIS LTDA- Prazo:5 (cinco) ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.374/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°49794/2024/DIFIL-MG/ANM ; 49796/2024/DIFIL-MG/ANM; 49797/2024/DIFIL-MG/ANM

930.021/2004-VALE S.A.-OF. N°50161/2024/DIFIL-MG/ANM e 50162/2024/DIFIL-MG/ANM

930.787/1988-VALE S.A.-OF. N°50555/2024/DIFIL-MG/ANM

830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°48076/2024/UAGV-MG/ANM

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°50666/2024/DIOUT-MG/ANM

003.293/1961-MINERACAO SAO GONCALO LTDA-OF. N°49821/2024/DIFIL-MG/ANM

Indefere pedido de área de servidão(434)

930.021/2004-VALE S.A.

Determina a interdição da lavra(442)

930.787/1988-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:54/2024/GER-MG/DIFIL-MG (Interdição das pilhas: PDE Grota 0, PDE Grota 1 e PDE Grota 2), de 17/12/2024- Lacre N°

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA- AI Nº 6717/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934520/2022-32; 6718/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934521/2022-87; 6720/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de cobrança: 48054.934523/2022-76

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°50316/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°50873/2024/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.296/2009-PORTO DE AREIA CANAA LTDA-OF. N°50934/2024/UAPM-MG/ANM

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°50851/2024/DIOUT-MG/ANM

833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°50848/2024/DIOUT-MG/ANM

832.301/2011-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°50331/2024/DIOUT-MG/ANM

831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°50874/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°50416/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

831.670/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-OF. N°50482/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.422/2017-T.R.ZOIA DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

832.195/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.026/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°50850/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.038/2024-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-OF. N°50852/2024/DIFIP-MG/ANM.

833.421/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°50853/2024/DIFIP-MG/ANM.

832.987/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-OF. N°50855/2024/DIFIP-MG/ANM.

832.988/2023-PORTO JM LTDA-OF. N°50856/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS-OF. N°50318/2024/DIOUT-MG/ANM

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto