Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

Despacho

Relação nº 2/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM DIQUE PORTARIA - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM 2 - VALE S.A. - 001.791/1961 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM PDE 3 - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM

Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: BARRAGEM CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 930.065/2018 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Barragem: BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A. - 001.016/1963 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM CATA BRANCA-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°1243/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°847/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°853/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°51971/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°48430/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°1449/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-830.375/1979-OF. N°1474/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I, BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°1158/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-OF. N°778/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF. N°1629/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°1524/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM DIQUE 1010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°46899/2024/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961-OF. N°317/2025/SEFBM-L/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM DIQUE DO BICHENTO IIIA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°1387/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias

BARRAGEM CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°1159/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 120 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

BARRAGEM DICÃO - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°1466/2025/SEFBM-L/ANM

BARRAGEM PACIÊNCIA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-830.375/1979-OF. N°1432/2025/SEFBM-L/ANM

PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA

Chefe de Serviço