despacho · Relação nº 19/2025

despacho

Relação Nº 19/2025

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.395/2016-Município de Pinhal

810.396/2016-Município de Pinhal

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.541/2016 - Interposto por Luiz F de Moura Cia Ltda - ME

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO

810.151/2020-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME

810.042/2020-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

810.475/2019-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Processo englobado:810.151/2020

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Processo englobado:810.475/2019 e 810.042/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.988/2010-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°2253/2025

810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2257/2025

810.634/2016-OLARIA TRES LAGOAS LTDA-OF. N°2258/2025

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2262/2025

810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2264/2025

811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2266/2025

811.217/2014-C. H. MULLER PEDREIRA-OF. N°2269/2025

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA-OF. N°2152/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.471/2019-ANDRE ZULIAN- Registro de Licença N° 89/2020 - Vencimento em 18/09/2029

810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME- Registro de Licença N° 134/2020 - Vencimento em 27/08/2029

810.232/2002-EMPRESA DE MINERACAO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 2305/2002 - Vencimento em 05/11/2029

810.820/2022-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 166/2022 - Vencimento em 25/11/2028

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 10/12/2026

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 16/01/2027

810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 16/01/2027

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.540/2014-MUNICIPIO DE ANTA GORDA

810.955/2010-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL

810.192/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

810.276/2017-DOIS IRMÃOS PREFEITURA

810.150/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

810.141/2014-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO

811.390/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

810.874/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA

810.368/2013-MUNICIPIO DE PORTO MAUA

810.912/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.594/2016-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°110/2016 de 10/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.644/2009-ADELMO NICOLETTI

810.106/2014-RAFAEL B. APOLO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.510/2024

Titular: COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Ofício nº: 2271/2025

Processo nº: 811.055/2024

Titular: NESTOR N. HEINECK

Ofício nº: 2272/2025

Processo nº: 810.004/2025

Titular: TERRAPLENAGEM ECOLIFE LTDA

Ofício nº: 2276/2025

Processo nº: 811.513/2024

Titular: PAULUZZI PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 2281/2025

Processo nº: 811.514/2024

Titular: WR MINERAIS LTDA

Ofício nº: 2283/2025

Processo nº: 811.518/2024

Titular: SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI

Ofício nº: 2284/2025

Processo nº: 811.520/2024

Titular: MOINHO MINERADORA LTDA

Ofício nº: 2286/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2030/2025

811.052/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°2041/2025

811.035/2024-JOSE CLAUDIO REGINALDO DOS SANTOS-OF. N°2400/2025

811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°2406/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto