Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 6/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.457/2016 — SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
OF. N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
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Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.457/2016 — SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
OF. N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 6/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
820.457/2016 — SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
OF. N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM
821.187/2012-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°2845/2025/DIFIS-SP/ANM
820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2846/2025/DIFIS-SP/ANM
821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°2849/2025/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.096/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI
820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA
821.344/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A
820.194/2015-AREIA BRAZ LTDA
820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR
820.380/2015-JOSE EDVALDO TIETZ
820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA
820.667/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA
820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP
820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-OF. N°2165/2025/DIOUT-SP/ANM
920.079/2023-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°2551/2025/DIFIS-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°2559/2025/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2637/2025/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 339 de 2001- Cessionário:MOGIANA MINÉRIOS CAULIM LTDA.- CNPJ 02.839.861/0001-93
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/03/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM
820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2693/2025/CAREAS-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2732/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2738/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2743/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2746/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM
820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM
820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2831/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2837/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2842/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM
820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2739/2025/DIOUT-SP/ANM
820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2747/2025/DIOUT-SP/ANM
820.661/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2828/2025/DIOUT-SP/ANM
820.664/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2829/2025/DIOUT-SP/ANM
820.663/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2830/2025/DIOUT-SP/ANM
820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2833/2025/DIOUT-SP/ANM
820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2839/2025/DIOUT-SP/ANM
820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2843/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Alvará n° 2269 de 1996 - Cessionário: LUA CHEIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.743.870/0001-96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.225/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.457/2016
- 820.032/2021
- 820.239/2019
- 820.238/2019
- 821.187/2012
- 820.513/2013
- 821.367/2013
- 821.096/2014
- 820.720/2018
- 821.344/2014
- 820.194/2015
- 820.849/2013
- 820.380/2015
- 820.149/2016
- 820.148/2016
- 820.147/2016
- 820.146/2016
- 820.667/2016
- 820.500/2015
- 820.284/2002
ver todos os 42 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2025, p. 86