Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.700/1998

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 6/2025

Seção
1
Data
Edição
21
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.700/1998 — ENGARRAFADORA KARISA LTDA

    OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-OF. N°2259/2025/DIOUT-SP/ANM

820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2282/2025/DIOUT-SP/ANM

820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2287/2025/DIOUT-SP/ANM

821.187/2012-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°2845/2025/DIFIS-SP/ANM

820.513/2013-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2846/2025/DIFIS-SP/ANM

821.367/2013-JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE-OF. N°2849/2025/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.096/2014-DJALMA FERNANDO POZITELI

820.720/2018-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA

821.344/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A

820.194/2015-AREIA BRAZ LTDA

820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR

820.380/2015-JOSE EDVALDO TIETZ

820.149/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA

820.148/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA

820.147/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA

820.146/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA

820.667/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA

820.500/2015-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP

820.284/2002-MARCOS FREITAS BUENO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.-OF. N°2165/2025/DIOUT-SP/ANM

920.079/2023-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°2551/2025/DIFIS-SP/ANM

821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2553/2025/DIFIS-SP/ANM

001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°2559/2025/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2637/2025/DIFIS-SP/ANM

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2855/2025/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.180/1946-IMERYS CERAMICS BRASIL - MINERAIS PARA CERAMICAS LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra nº 339 de 2001- Cessionário:MOGIANA MINÉRIOS CAULIM LTDA.- CNPJ 02.839.861/0001-93

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

821.695/1987-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:25/03/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 193/2023 - Vencimento em 03/05/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.730/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°2642/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2649/2025/DIOUT-SP/ANM

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2652/2025/DIOUT-SP/ANM

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2654/2025/DIOUT-SP/ANM

820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2693/2025/CAREAS-SP/ANM

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2732/2025/DIOUT-SP/ANM

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2738/2025/DIOUT-SP/ANM

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2743/2025/DIOUT-SP/ANM

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2746/2025/DIOUT-SP/ANM

820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2752/2025/DIOUT-SP/ANM

820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2753/2025/DIOUT-SP/ANM

820.457/2016-SANSFER MINERACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°2755/2025/DIOUT-SP/ANM

820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2758/2025/DIOUT-SP/ANM

820.607/2017-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2759/2025/DIOUT-SP/ANM

820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2831/2025/DIOUT-SP/ANM

820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2837/2025/DIOUT-SP/ANM

820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2842/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°2656/2025/DIOUT-SP/ANM

820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2739/2025/DIOUT-SP/ANM

820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°2747/2025/DIOUT-SP/ANM

820.661/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2828/2025/DIOUT-SP/ANM

820.664/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2829/2025/DIOUT-SP/ANM

820.663/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2830/2025/DIOUT-SP/ANM

820.414/2016-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2833/2025/DIOUT-SP/ANM

820.999/2014-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2839/2025/DIOUT-SP/ANM

820.666/2015-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA-OF. N°2843/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA- Alvará n° 2269 de 1996 - Cessionário: LUA CHEIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.743.870/0001-96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.805/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

820.225/2017-ADEMILSON CABRAL BARBOSA ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 42 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2025, p. 86

Acompanhar 820.700/1998

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis