Despacho · Relação nº 8/2025

Despacho

Relação nº 8/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.081/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4759/2021

820.082/2021-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°4760/2021

820.441/2019-JOSÉ DO NASCIMENTO MARCHI-ALVARÁ N°2405/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°3133/2025/DIOUT-SP/ANM

820.693/2024-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-OF. N°3136/2025/DIOUT-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.835/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1435/2022

820.834/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1434/2022

820.836/2021-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°1436/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°2892/2025/DIFIS-SP/ANM

821.329/2014-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. N°3061/2025/DIFIS-SP/ANM

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3141/2025/DIOUT-SP/ANM

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°3148/2025/DIOUT-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "FONTE MINERALBA" (Poço) - Marca "Crystal Vitta"?: garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás- BAURU/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.552/2016-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.154/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3149/2025/DIOUT-SP/ANM

820.155/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3150/2025/DIOUT-SP/ANM

820.156/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3152/2025/DIOUT-SP/ANM

820.157/2018-PORTO PEDRA MINERACAO LTDA-OF. N°3154/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.749/2018-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3748/2020 - Vencimento em 23/09/2029

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/06/2027

820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2085/1998 - Vencimento em 12/07/2029

820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2083/1998 - Vencimento em 12/07/2029

820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2086/1998 - Vencimento em 12/07/2029

820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2084/1998 - Vencimento em 12/07/2029

820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2081/1998 - Vencimento em 12/07/2029

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2325/1999 - Vencimento em 12/07/2029

820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2327/1999 - Vencimento em 12/07/2029

820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2328/1999 - Vencimento em 12/07/2029

820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2326/1999 - Vencimento em 12/07/2029

820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2329/1999 - Vencimento em 12/07/2029

821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2615/2001 - Vencimento em 12/07/2029

821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2613/2001 - Vencimento em 12/07/2029

821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2614/2001 - Vencimento em 12/07/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°3018/2025/DIOUT-SP/ANM

820.033/2006-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°3023/2025/DIOUT-SP/ANM

820.097/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3054/2025/DIOUT-SP/ANM

820.098/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3055/2025/DIOUT-SP/ANM

820.099/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3103/2025/DIOUT-SP/ANM

820.100/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3116/2025/DIOUT-SP/ANM

820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3127/2025/DIOUT-SP/ANM

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM

820.102/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3155/2025/DIOUT-SP/ANM

820.103/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3159/2025/DIOUT-SP/ANM

820.104/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3170/2025/DIOUT-SP/ANM

820.105/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3190/2025/DIOUT-SP/ANM

820.106/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3195/2025/DIOUT-SP/ANM

821.548/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3205/2025/DIOUT-SP/ANM

821.549/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3206/2025/DIOUT-SP/ANM

821.550/1999-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°3207/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3013/2025/DIOUT-SP/ANM

820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3014/2025/DIOUT-SP/ANM

821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°3218/2025/DIOUT-SP/ANM

820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°3219/2025/DIOUT-SP/ANM

820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°3221/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.658/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°3208/2025/DIOUT-SP/ANM

820.659/2015-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°3209/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.608/2014-3 RIOS-MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.394/2019

Titular: SAN MARCO SABBIA LTDA

Ofício nº: 3019/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.637/2017

Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA

Ofício nº: 3030/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente