Despacho · Relação nº 23/2025

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.080/2018-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Área de 132,22 ha para 49,86 ha-AREIA (construção civil)-MINEIROS DO TIETÊ/SP e DOIS CÓRREGOS/SP

820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Área de 218,17 ha para 26,45 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°6576/2025/DIFIS-SP/ANM

820.771/2013-DANILO BORGES DIAS-OF. N°6579/2025/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 252/2025/DIFIS-SP/ANM

820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 253/2025/DIFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 255/2025/DIFIS-SP/ANM

820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI N° 256/2025/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6076/2025/DIFIS-SP/ANM

820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6084/2025/DIFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6099/2025/DIFIS-SP/ANM

820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°6101/2025/DIFIS-SP/ANM

822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6249/2025/DIFIS-SP/ANM

006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6256/2025/DIFIS-SP/ANM

007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°6407/2025/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2025

820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/07/2025

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM

820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.133/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1317/1988 - Vencimento em 24/09/2029

821.927/1987-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1347/1988 - Vencimento em 24/09/2029

820.580/1989-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA- Registro de Licença N° 1556/1990 - Vencimento em 24/09/2029

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1766/1993 - Vencimento em 06/09/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6067/2025/DIOUT-SP/ANM

821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6073/2025/DIOUT-SP/ANM

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°6083/2025/DIOUT-SP/ANM

820.443/1990-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6489/2025/DIOUT-SP/ANM

820.366/2002-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°6491/2025/DIOUT-SP/ANM

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF. N°6492/2025/DIOUT-SP/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 2140/1999, DOU de 09/04/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.954/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°5996/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°6034/2025/DIOUT-SP/ANM

820.422/2020-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°6087/2025/DIOUT-SP/ANM

820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-OF. N°6497/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.197/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA

820.661/2010-VALGETER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA.

820.524/2009-TONANNI RIVA COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.

820.511/2004-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA

820.178/2009-CAPELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

821.149/2013-EVELYN YAMASHITA BIASI ME

820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A

820.948/2011-JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO JUMIRIM ME

820.140/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

820.141/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

820.142/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

820.143/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

820.144/2001-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.833/2024

Titular: SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Ofício nº: 6026/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.871/2024

Titular: OLARIA DORTA LTDA

Ofício nº: 6029/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.901/2024-ANTONIO CARLOS GALLI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.776/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°6324/2025/CAREAS-SP/ANM

820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°6465/2025/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente