Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
820.093/2002 — CHIARELLI MINERACAO LTDA
Alvará n° 7942 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM
820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI-OF. N°11895/2025/CAREAS-SP/ANM
820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI-OF. N°12079/2025/DIOUT-SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.878/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°1480/2022
820.646/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ N°9261/2021
820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1271/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°12051/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.429/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°11474/2025/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- Cessionário:TRIREMO PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3022/2007 - Vencimento em 15/01/2028
820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 56/2021 - Vencimento em 10/06/2028
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 558/2023 - Vencimento em 26/11/2029
820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 1820/1994 - Vencimento em 20/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°11419/2025/DIOUT-SP/ANM
820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11634/2025/DIOUT-SP/ANM
820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11672/2025/DIOUT-SP/ANM
820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF. N°11674/2025/DIOUT-SP/ANM
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°11869/2025/DIOUT-SP/ANM
820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11884/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°11412/2025/DIOUT-SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11425/2025/DIOUT-SP/ANM
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11676/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11858/2025/DIOUT-SP/ANM
820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°11865/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7941 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7942 de 2002 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11422/2025/DIOUT-SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11424/2025/DIOUT-SP/ANM
820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°11504/2025/CAREAS-SP/ANM
820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11522/2025/CAREAS-SP/ANM
820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11529/2025/CAREAS-SP/ANM
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11675/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11855/2025/DIOUT-SP/ANM
820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.410/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME
820.912/2003-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
820.271/2003-MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA - ME
820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
821.459/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA
820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME.
820.109/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP
820.077/2014-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
820.013/2014-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA
820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
820.128/2013-L.G.A. TELHAS E TIJOLOS LTDA EPP.
820.126/2013-J. J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
820.076/2012-J B ANDRADE & CIA LTDA
820.075/2012-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.
820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP
820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.
820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA
820.046/2009-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.487/2017
Titular: T. A. MUNIZ DA SILVA
Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.093/2002
- 820.815/2021
- 820.862/2013
- 820.227/2020
- 820.408/2015
- 820.878/2021
- 820.646/2021
- 820.407/2020
- 820.284/1989
- 820.739/2002
- 820.429/1987
- 820.104/2019
- 820.211/2007
- 820.080/2020
- 820.898/2021
- 820.505/1992
- 820.451/2019
- 820.518/2003
- 820.720/1988
- 820.957/1998
ver todos os 52 processos
- 820.141/2000
- 820.571/2016
- 821.264/2011
- 821.036/2010
- 820.964/2010
- 820.332/2017
- 820.916/2001
- 820.092/2002
- 820.017/2018
- 820.432/2009
- 820.433/2009
- 820.787/1985
- 820.410/2004
- 820.912/2003
- 820.271/2003
- 820.989/2002
- 820.677/2001
- 821.459/2000
- 820.173/2015
- 820.109/2014
- 820.077/2014
- 820.013/2014
- 820.169/2013
- 820.128/2013
- 820.126/2013
- 820.076/2012
- 820.075/2012
- 820.015/2011
- 820.118/2010
- 820.031/2010
- 820.046/2009
- 820.487/2017
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 80