Despacho · Relação nº 42/2025

Despacho

Relação nº 42/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.099/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:OURO RESOURCES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ Nº 31.874.305/0001-56- Alvará n°8416/2023.

800.643/2024-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°2402/2025.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.256/2011-LAEL MATHEUS LIMA E SILVA-OF. N°14272/2025/SEOUT-CE/ANM.

801.039/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO-OF. N°14277/2025/SEOUT-CE/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.657/2013-J E DA SILVEIRA NETO CRUSTACEOS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.473/2023-P. J. M. RABELO- Registro de Licença N° 241/2024 - ANM/CE - Vencimento em 04/02/2026.

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.

800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.057/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°12160/2025/SEOUT-CE/ANM

800.054/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°12273/2025/SEOUT-CE/ANM

800.055/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°12275/2025/SEOUT-CE/ANM

800.056/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°12294/2025/SEOUT-CE/ANM

800.053/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF. N°12303/2025/SEOUT-CE/ANM

800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12307/2025/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.201/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA

800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

801.097/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.013/2024

Titular: J.E SAMPAIO MINERACAO

Ofício nº: 12567/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.362/2024

Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Ofício nº: 12569/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.462/2024

Titular: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

Ofício nº: 12576/2025/SEOUT-CE/ANM

Processo nº: 800.547/2024

Titular: CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI

Ofício nº: 8623/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.361/2024

Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Ofício nº: 14178/2025/SEOUT-CE/ANM.

Processo nº: 800.360/2024

Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A

Ofício nº: 14271/2025/SEOUT-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.200/2023-JÉSSICA RODRIGUES SAMPAIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

800.524/2023-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°11801/2025/SEOUT-CE/ANM

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente