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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 58/2025

Seção
1
Data
Edição
81
Página
413

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2025

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

    871.181/2024 — MUNICIPIO DE URANDI

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 58/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:Mineracao Eftjr Ltda- CPF ou CNPJ 59.468.821/0001- 08- Alvará n°8777/2009

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.136/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.136/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

871.494/2005-Camaleão Mineração Ltda Me

871.493/2005-Camaleão Mineração Ltda Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

873.690/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.842/2012-UTINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15163/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.842/2012-UTINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15433/2025

872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°15929/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.008/2025-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 14243/2025

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES

870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO

870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA

871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS

872.256/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS

871.541/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- DOU de 05/02/2021

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI

872.493/2023-LUSTROSA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.138/2025

Titular: PEDRO BRANDAO VIEIRA

Ofício nº: 15975/2025

Processo nº: 870.114/2025

Titular: CERAMICA JACARE LTDA

Ofício nº: 15978/2025

Processo nº: 871.968/2024

Titular: FABIO MAIER DE OLIVEIRA

Ofício nº: 15979/2025

Processo nº: 871.959/2024

Titular: NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA

Ofício nº: 15980/2025

Processo nº: 871.939/2024

Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA

Ofício nº: 15983/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°15411/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.184/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.182/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.178/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.177/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.176/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.181/2024-MUNICIPIO DE URANDI

871.179/2024-MUNICIPIO DE URANDI

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2025, p. 413

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