Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 58/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 413
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2025
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação (2108)
871.494/2005 — Camaleão Mineração Ltda Me
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 58/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.979/2009-SANTO EVANGELISTA DE BRITO- Cessionário:Mineracao Eftjr Ltda- CPF ou CNPJ 59.468.821/0001- 08- Alvará n°8777/2009
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.136/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.136/2020-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
871.494/2005-Camaleão Mineração Ltda Me
871.493/2005-Camaleão Mineração Ltda Me
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
873.690/2008-PAULO SERAFIM DE SOUZA FILHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.842/2012-UTINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15163/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
871.842/2012-UTINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15433/2025
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°15929/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.008/2025-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - Ofício N° 14243/2025
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.768/2015-ROBSON ANTONIO GUIMARAES
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO
870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA
871.140/2023-W. R. DE JESUS COMERCIO DE PEDRAS
872.256/2023-CLEMENTE BRITO FREITAS
871.541/2023-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- DOU de 05/02/2021
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI
872.493/2023-LUSTROSA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.138/2025
Titular: PEDRO BRANDAO VIEIRA
Ofício nº: 15975/2025
Processo nº: 870.114/2025
Titular: CERAMICA JACARE LTDA
Ofício nº: 15978/2025
Processo nº: 871.968/2024
Titular: FABIO MAIER DE OLIVEIRA
Ofício nº: 15979/2025
Processo nº: 871.959/2024
Titular: NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA
Ofício nº: 15980/2025
Processo nº: 871.939/2024
Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA RAMOS LTDA
Ofício nº: 15983/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°15411/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
871.184/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.182/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.178/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.177/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.176/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.181/2024-MUNICIPIO DE URANDI
871.179/2024-MUNICIPIO DE URANDI
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 30/04/2025, p. 413