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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 180/2025

Seção
1
Data
Edição
108
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 180/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    807.584/1976 — CARBONIFERA METROPOLITANA S/A

    OF. N°22142/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 180/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.042/2022-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

810.018/2018-MMG MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21603/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.125/2013-IRINEU DIEFENTHALER E FILHOS LTDA ME- Registro de Licença N° 95/2013 - Vencimento em 29/04/2030

810.143/2011-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 221/2011 - Vencimento em 12/01/2027

810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 12/12/2029

810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 622/2023 - Vencimento em 14/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.053/2020-SANDRI COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°21816/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-Registro de Extração N°114/2014 de 15/112/2014

810.172/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL-Registro de Extração N°101/2021 de 16/09/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.922/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÇAMBARA-OF. N°21950/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.339/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO

810.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.309/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21956/2025

810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22265/2025

810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22362/2025

810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22274/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.162/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22166/2025

810.419/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22165/2025

810.009/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22164/2025

810.008/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22163/2025

810.007/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22162/2025

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22161/2025

810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22160/2025

810.110/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22159/2025

810.004/1978-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22158/2025

804.208/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22157/2025

811.439/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22156/2025

811.423/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22155/2025

811.420/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22154/2025

811.416/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22153/2025

807.705/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22152/2025

807.700/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22151/2025

807.699/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22150/2025

807.695/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22149/2025

807.694/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22148/2025

807.589/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22147/2025

807.588/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22146/2025

807.585/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22145/2025

807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°22142/2025

810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°22264/2025

810.534/2020-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°22273/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.206/2025

Titular: EDIO KELM & CIA LTDA

Ofício nº: 21130/2025

Processo nº: 810.025/2024

Titular: F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Ofício nº: 22224/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5779/2025

811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°5784/2025

810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025

810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°12478/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°21755/2025

810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°21914/2025

810.198/2025-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°21996/2025

810.245/2025-MARCOS DANIEL BORCHHARDT-OF. N°22063/2025

810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°21995/2025

810.833/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22002/2025

810.832/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22008/2025

810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22011/2025

810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22017/2025

810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22139/2025

810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22144/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.346/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 10/06/2025, p. 62

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