Despacho · Relação nº 81/2025

Despacho

Relação nº 81/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA-Gnaisse - Recurso Medido 11.162.137,19 toneladas-Cambuci/RJ

890.470/2015-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-Gnaisse - Recurso Medido: 4.447.670,20 t Recurso Indicado: 11.213.460,96 t-Natividade/RJ

890.197/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia - Recurso medido (Areia): 588.147,62 toneladas-Campos dos Goytacazes/RJ

890.850/2012-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-Areia - Recurso medido (Areia): 6.655.082,30 toneladas-Cabo Frio/RJ

890.131/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil) - Recurso medido (Areia): 67.870,35 toneladas-Rio Bonito/RJ

890.034/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-areia (construção civil) - Recurso medido (Areia): 840.173,66 toneladas-Guapimirim/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.496/2011-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32945/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.920/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°33934/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-OF. N°34408/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33960/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33960/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33962/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°33963/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

890.230/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°34733/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Daisa Machado de Souza- CPF ou CNPJ 32.874.143/0001-19- Alvará n°4080/2017

890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Cactus Consultoria Ambiental e Dragagem Ltda.- CPF ou CNPJ 51.530.386/0001-84- Alvará n°3404/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET

890.450/2016-A. C. CURCIO DE MEDEIROS

890.027/2022-ANTONIO CARLOS COLINA CORDEIRO

890.079/2023-BELA VISTA MINERACAO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.043/2023-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ALVARÁ N°6231/2023

890.065/2023-GREENTECH CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6233/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.191/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 70,45 para 58,66-gnaisse (revestimento e pedra de talhe)-Santo Antônio de Pádua/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°35561/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2972/2017 - Vencimento em 20/08/2029

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.052/2022

Titular: SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Ofício nº: 35989/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente