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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO · Relação nº 142/2025

Seção
1
Data
Edição
200
Página
61

DESPACHO

Relação nº 142/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.863/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Elias Fausto e Salto/SP

820.717/2021-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP

820.038/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Batayporã/MS

820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Batayporã/MS

820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-Ibitinga/SP

821.284/2012-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista/SP

820.633/2018-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP

820.266/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do Rio Pardo/SP

820.265/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do Rio Pardo/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°41148/2025/COROUT-SP/ANM

820.102/2019-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°41152/2025/COROUT-SP/ANM

820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°41596/2025/COROUT-SP/ANM

820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°41599/2025/COROUT-SP/ANM

820.415/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41603/2025/COROUT-SP/ANM

820.413/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41610/2025/COROUT-SP/ANM

820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41606/2025/COROUT-SP/ANM

820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41607/2025/COROUT-SP/ANM

820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°41622/2025/COROUT-SP/ANM

820.776/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°41625/2025/COROUT-SP/ANM

820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41628/2025/COROUT-SP/ANM

820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°41632/2025/COROUT-SP/ANM

820.704/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41643/2025/COROUT-SP/ANM

820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41646/2025/COROUT-SP/ANM

820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41647/2025/COROUT-SP/ANM

820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°42033/2025/CAREAS-SP/ANM

820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°42089/2025/COROUT-SP/ANM

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.699/2024-VANDERSON JOAO DOS SANTOS -Alvará N°1864/2025Área reduzida de 353,85 para 49,42 hectares

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA -Alvará N°8071/2024

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.642/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9260/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°41588/2025/COROUT-SP/ANM

820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°41685/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/03/2027

820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1210/2024 - Vencimento em 23/04/2028

820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1209/2024 - Vencimento em 23/04/2028

821.862/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2001 - Vencimento em 05/06/2024

820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2969/2006 - Vencimento em 31/01/2035

820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001 - Vencimento em 14/04/2031

820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3685/2018 - Vencimento em 18/03/2030

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41370/2025/COROUT-SP/ANM

820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41371/2025/COROUT-SP/ANM

820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41373/2025/COROUT-SP/ANM

820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°41487/2025/COROUT-SP/ANM

820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°41594/2025/COROUT-SP/ANM

820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME-OF. N°42087/2025/COROUT-SP/ANM

820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°42092/2025/COROUT-SP/ANM

820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°42096/2025/COROUT-SP/ANM

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.-OF. N°42338/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-Registro de Extração N°03/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°42457/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41946/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41949/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41950/2025/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.934/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP

Despacho publicado(1153)

821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-INDEFIRO o requerimento protocolado por terceira interessada, Sirius Participações Ltda., de 12/09/2025, protocolo SEI nº 17783677.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.037/2011

Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP

Ofício nº: 42423/2025/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.139/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°42547/2025/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 61

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