Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Relação nº 142/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
820.704/2011 — FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
OF. N°41643/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.863/2021-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Elias Fausto e Salto/SP
820.717/2021-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP
820.038/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Batayporã/MS
820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Batayporã/MS
820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-Ibitinga/SP
821.284/2012-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista/SP
820.633/2018-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AREIA (construção civil)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP
820.266/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do Rio Pardo/SP
820.265/2012-MINERACAO GARIROBA LTDA-AREIA (construção civil)-São José do Rio Pardo/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°41148/2025/COROUT-SP/ANM
820.102/2019-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°41152/2025/COROUT-SP/ANM
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°41596/2025/COROUT-SP/ANM
820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°41599/2025/COROUT-SP/ANM
820.415/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41603/2025/COROUT-SP/ANM
820.413/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41610/2025/COROUT-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41606/2025/COROUT-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41607/2025/COROUT-SP/ANM
820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°41622/2025/COROUT-SP/ANM
820.776/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°41625/2025/COROUT-SP/ANM
820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41628/2025/COROUT-SP/ANM
820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°41632/2025/COROUT-SP/ANM
820.704/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°41643/2025/COROUT-SP/ANM
820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41646/2025/COROUT-SP/ANM
820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41647/2025/COROUT-SP/ANM
820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°42033/2025/CAREAS-SP/ANM
820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°42089/2025/COROUT-SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.699/2024-VANDERSON JOAO DOS SANTOS -Alvará N°1864/2025Área reduzida de 353,85 para 49,42 hectares
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA -Alvará N°8071/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.642/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9260/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°41588/2025/COROUT-SP/ANM
820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°41685/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/03/2027
820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1210/2024 - Vencimento em 23/04/2028
820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1209/2024 - Vencimento em 23/04/2028
821.862/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2001 - Vencimento em 05/06/2024
820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2969/2006 - Vencimento em 31/01/2035
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001 - Vencimento em 14/04/2031
820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3685/2018 - Vencimento em 18/03/2030
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41370/2025/COROUT-SP/ANM
820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41371/2025/COROUT-SP/ANM
820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41373/2025/COROUT-SP/ANM
820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°41487/2025/COROUT-SP/ANM
820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°41594/2025/COROUT-SP/ANM
820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME-OF. N°42087/2025/COROUT-SP/ANM
820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°42092/2025/COROUT-SP/ANM
820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°42096/2025/COROUT-SP/ANM
820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.-OF. N°42338/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-Registro de Extração N°03/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°42457/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41946/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41949/2025/DIVFIS-SP/ANM
821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41950/2025/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.934/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
Despacho publicado(1153)
821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-INDEFIRO o requerimento protocolado por terceira interessada, Sirius Participações Ltda., de 12/09/2025, protocolo SEI nº 17783677.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.037/2011
Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP
Ofício nº: 42423/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.139/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°42547/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.704/2011
- 820.863/2021
- 820.717/2021
- 820.038/2019
- 820.039/2019
- 820.618/2009
- 821.284/2012
- 820.633/2018
- 820.266/2012
- 820.265/2012
- 820.566/2013
- 820.102/2019
- 820.526/2017
- 820.653/2021
- 820.415/2021
- 820.413/2021
- 820.876/2021
- 820.777/2021
- 820.776/2021
- 820.641/2021
ver todos os 51 processos
- 820.454/2012
- 820.383/2021
- 820.370/2021
- 820.414/2012
- 820.237/2010
- 820.699/2024
- 821.231/2011
- 820.642/2021
- 820.948/1997
- 820.667/2009
- 820.385/1999
- 821.339/2013
- 820.162/2020
- 820.161/2020
- 821.862/1998
- 820.355/2006
- 820.417/1999
- 820.547/2015
- 820.507/2001
- 820.720/2004
- 820.711/1998
- 820.338/2019
- 820.364/2007
- 821.138/2011
- 821.139/2011
- 820.934/2012
- 821.012/2013
- 820.037/2011
- 820.958/2001
- 820.139/2018
- 820.380/2025
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2025, p. 61