Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 248/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 241
Seu processo neste ato
-
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
815.231/2010 — SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A
ALVARÁ N°7449/2019
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 248/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.231/2010-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-ALVARÁ N°7449/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°42411/2025/COROUT-SC/ANM e 42412/2025/COROUT-SC/ANM
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°42571/2025/UAC-SC/ANM
815.372/1992-MINE - EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°35428/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°35505/2025/DIVFIS-SC/ANM
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°42302/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42501/2025/COROUT-SC/ANM
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°42379/2025/COROUT-SC/ANM
815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42010/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°40767/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 08/07/2026
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 23/07/2027
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2003 - Vencimento em 23/09/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°40159/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42564/2025/COROUT-SC/ANM
815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°40432/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.550/2022
Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA
Ofício nº: 42397/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.412/2017
Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA
Ofício nº: 42355/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 241