Despacho · Relação nº 89/2025

Despacho

Relação nº 89/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ

890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ

890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA-Areia: 239.358,96 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ

Defere pedido de reconsideração(262)

890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI-ALVARÁ N°2133/2022

890.377/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6639/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.226/2021-VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA- Cessionário:URUPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.549/2022

890.335/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:ADINALDO DE ARAÚJO MEDEIROS- CPF ou CNPJ ***.020.667-**- Alvará n°10.371/2024

890.372/2024-GRAN CANYON MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.693.024/0001-77- Alvará n°285/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

890.535/2010-LATERITA MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,67 ha para 10,43 ha-areia (construção civil)-Macaé/RJ

890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,68 ha para 9,76 ha-areia (construção civil)-Macaé/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.281/1998-L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 234/2008- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39

890.673/1992-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 589/1998- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39

890.458/2004-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 434/2009- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°44248/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°41408/2025/COROUT-ES/RJ

890.878/2012-DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA-OF. N°41936/2025/COROUT-ES/RJ

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°43307/2025/COROUT-ES/RJ

890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA-OF. N°43562/2025/COROUT-ES/RJ

890.310/2012-PEDRAS DECORATIVAS TISSI E MEDEIROS LTDA-OF. N°43562/2025/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SAO JOSE DE PADUA LTDA- Registro de Licença N° 379/2023 - Vencimento em 06/06/2030

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2923/2016 - Vencimento em 07/08/2028

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 18/07/2027

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N° 3078/2020 - Vencimento em 17/01/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-63- Registro de Licença N° 3069/2020- Vencimento da Licença: 07/02/2029

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente