Despacho · Relação nº 7/2026

Despacho

Relação Nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.858/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.857/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.856/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.855/2021-ACO MINERAÇÃO LTDA.

820.168/2022-ELIZABETH MALUF ZAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2659/2026/COROUT-SP/ANM

820.344/2020-FABIO PAVESI MIGUEL-OF. N°2976/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.820/2024-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI

820.106/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

820.392/2020-MARCO ANTONIO VERAS

820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP

820.505/2020-VINICIUS CRUZ VENANZONI

821.009/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA

821.008/2013-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA

820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA

820.522/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI

820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO

820.484/2020-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO

820.331/2011-JOSÉ CLAUDIO DE MORI

820.115/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA

820.070/2021-ITABLOCO MINERACAO LTDA

820.515/2020-GILBERTO RAMOS

820.101/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA

820.104/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA

820.048/2021-CASSEMIRO DA SILVA CORREA

820.017/2020-BRUNO MONTENEGRO DO DE MELLO

820.004/2021-AGRO HUGO PSO EIRELI

820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO

820.112/2018-TROIA MINERAÇÃO LTDA.

820.295/2020-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE

820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA

820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA

820.292/2019-MARISA PESCARINI

820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

820.150/2018-JOSÉ EDISON DA SILVA

820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A

820.186/2020-IDEAL MINERACAO S/A

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

808.975/1969-AMARAL MACHADO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- Arrendatário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CNPJ 16.925.334/0001-06 - Termino do arrendamento: 30/09/2029

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.311/1983-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.433/1985-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 20967 de 1986- Vencimento da Licença: 05/07/2043

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 679 de 2024- Cessionario:48053.820312/2025-18-DM CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 41.089.263/0001-04

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3436/2015 - Vencimento em 27/06/2027

820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3437/2015 - Vencimento em 27/06/2027

820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3439/2015 - Vencimento em 27/06/2027

820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença N° 3438/2015 - Vencimento em 27/06/2027

820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.- Registro de Licença N° 3703/2019 - Vencimento em 15/10/2028

820.173/2014-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N° 3475/2016 - Vencimento em 17/09/2028

820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 2240/1999 - Vencimento em 27/09/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°2975/2026/COROUT-SP/ANM

820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°3176/2026/COROUT-SP/ANM

Despacho publicado(756)

820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME-Tendo em vista a manifestação junto à Nota Técnica SEI nº 4907/2025/ANM/GER-SP, que manifesto aprovação, e com base na competência delegada pelo Art. 23 da OS nº 334/2025, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT), publicada no BIE de 12/08/2025, INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal minerária originalmente solicitado em 05/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.398/2013-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2376/2026/COROUT-SP/ANM

820.641/2009-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2377/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4063/2026/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.221/2023

Titular: WV MINERADORA LTDA

Ofício nº: 2660/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.319/2025

Titular: ATIBAINHA COMERCIO VAREJISTA PEDRA BRITADA LTDA

Ofício nº: 2971/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.384/2025

Titular: M C BAPTISTA MANCHINI

Ofício nº: 2977/2026/COROUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.383/2025-BRUNO RENATO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.260/2022-MARCIO GAVIOLI

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional