Despacho · Relação nº 43/2026

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°6766/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA

867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.220/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1022/2022

866.219/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1021/2022

866.218/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1020/2022

866.217/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1019/2022

866.211/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda- CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1067/2022

867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11617/2013

867.127/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11491/2016

866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.568.630/0001-79- Alvará n°6243/2023

866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 61.474.044/0001-48- Alvará n°78751/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO

867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA

866.508/2021-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°6206/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.772/2018-GIONGO MINERACAO LTDA-OF. N°6677/2026-COROUT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Concessão de Lavra 453/2023- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.342/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7614/2008

866.655/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1219/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.130/2018-GIOVANI MULLER-OF. N°47937/2023-COROUT

866.371/2017-DEIVISON LEANDRO RUPOLO-OF. N°7997/2026-COROUT

867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-OF. N°7991/2026 - COROUT

867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°51762/2025-COROUT

866.002/2008-VALMOR CASANOVA LTDA-OF. N°51520/2025-COROUT

866.299/2013-EUDES FORTUNATO NETO-OF. N°46313/2025-COROUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.585/2022-CRISTIANE PINHEIRO DE LIMA EGUES- Cessionário:SOS Caçambas Comércio e Varejo Ltda- CNPJ 27.135.546/0001-06- Registro de Licença N° 659/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2012 - Vencimento em 01/03/2026

866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 29/09/2026

867.117/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 19/11/2028

867.116/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 24/11/2028

866.789/2016-TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE BARROS- Registro de Licença N° 31/2017 - Vencimento em 26/01/2033

866.243/2000-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 479/2005 - Vencimento em 13/01/2029

866.002/1999-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em 13/01/2029

866.282/1998-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 355/2001 - Vencimento em 13/01/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.429/2004-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Alvará n° 8682/2005 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03

866.240/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6876/2008 - Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)

866.528/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Área reduzida de 7.380,69 ha para 6.805,41 ha

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.249/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

867.052/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 6800/2026-COROUT

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER

866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER

866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER

866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.982/2024

866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.983/2024

866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.981/2024

866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.979/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.627/2021-ANTONIO ZANIN

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

866.099/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.345/2024-ML AREEIRO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.138/2025-EDIVAN MOREIRA ALVES

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente