Despacho Relação nº 305/2026

Despacho

Relação nº 305/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.239/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A

810.238/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.461/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS

810.463/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS

810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS

810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS

810.853/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°56990/2026

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.103/2015-JEFERSON BRUNING

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A -Alvará N°6420/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Área de 809,15ha para 271,16 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Dom Feliciano/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos

810.325/2012-AGUIA FERTILIZANTES S.A.- Prazo:3 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.449/1984-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°57902/2026

811.107/1995-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°57898/2026

001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°57884/2026

810.090/1991-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°58592/2026

801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF. N°58085/2026

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58628/2026

Determina a interdição da lavra(442)

801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de Interdição:121/2026, de 30/06/2026- Lacre N°

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 55703/2026

810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 57114/2026

810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 56319/2026

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 57044/2026

810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 53320/2026

Determina a desinterdição da lavra(1241)

810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA- N° do Termo de desinterdição:79/2026, de 20/10/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.253/2008-PP SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°55893/2026

810.238/2023-TRIER ENGENHARIA S/A-OF. N°56357/2026

810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°57144/2026 e 810215/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°57701/2026 e 57702/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino