Despacho · Relação nº 277/2026

Despacho

Relação nº 277/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

861.534/2021-WILIAN REIS TEIXEIRA- Cessionário:RONES RIBEIRO DA SILVA- CPF ou CNPJ 19.854.379/0001-25- Alvará n°9820/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.424/2025-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:Distribuidora de Areia Sao Domingos Eireli- CPF ou CNPJ CPF: 08.660.063/0001-86- Alvará n°4.172/2025Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.583/2016-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:Mineracao Goias Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará n°6933/2017Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA- Cessionário:Ronaldo Basilio Gomes- CPF ou CNPJ 511.000.531- 15- Alvará n°5141/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

860.020/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Alvará n°2361/2025 - Cessionario:48061.860468/2026-13-Boady Pires Veloso- CPF ou CNPJ ***.279.571-**Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

861.097/2021-AREIAL J. R LTDA- Cessionário:Draga Piloto Ltda- CPF ou CNPJ 55.571.267/0001-20- Alvará n°8850/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

860.105/2022-MATEUS FUKUSHIMA SPINDOLA- Alvará n°8130/2023 - Cessionario:48061.860612/2026-11-Distribuidora de Areia Sao Domingos Eireli- CPF ou CNPJ 08.660.063/0001- 86Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

860.018/2026-DELIO BENEDITO PIRES- Alvará n°4002/2026 - Cessionario:48061.860634/2026-73-Pires Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 63.032.292/0001- 64Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

861.602/2024-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Cessionário:Michelmi Goncalves Rosa- CPF ou CNPJ 17.414.796/0001- 21- Alvará n°11035/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.136/2026-ERICK BRUNO NUNES DE LIMA- Cessionário:Mineração Cachoeira Ltda- CPF ou CNPJ 62.674.894/0001-52- Alvará n°3408/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.449/2021-MINERADORA MUQUEM LTDA- Cessionário:Seba Comercio e Industria Ltda- CPF ou CNPJ 05.036.167/0001-26- Alvará n°4008/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.803/2016-MINERACAO GNB LTDA- Cessionário:P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CPF ou CNPJ 65.475.278/0001- 60- Alvará n°11920/2016Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.929/2025-VALTERCI NEVES DE AGUIAR- Cessionário:Luciano Estevao Otaviano Servico e Comercio de Material Eletrico- CPF ou CNPJ 21.575.953/0001-58- Alvará n°2801/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.712/2025-ABRAÃO FLORIANO PAIVA- Cessionário:Jose Geraldo da Silva- CPF ou CNPJ ***.982.492-**- Alvará n°6379/2025Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.186/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clay s Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001-22- Alvará n°4694/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.187/2026-FOLIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Cessionário:Clays Ltda- CPF ou CNPJ 62.757.490/0001-22- Alvará n°4695/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

860.537/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA- Alvará n°4923/2025 - Cessionario:48061.860239/2026-91-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.645/2022-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores de Niquelandia e Regiao- CPF ou CNPJ 39.527.523/0001-26- Alvará n°7441/2022Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

860.064/2024-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA- Alvará n°3186/2024 - Cessionario:48061.860264/2026-74 e 48061.860265/2026-19-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.857.678/0001-01Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.686/2020-SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA- Cessionário:CLAÚDIO LUIZ DA COSTA -- CPF ou CNPJ ***.533.451-**- Alvará n°5185/2020Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

860.224/2022-MINERACAO CORDILHEIRA LTDA- Cessionário:Litho Crystal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 68.428.375/0001-90- Alvará n°4230/2022

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

Concessão de Lavra (1075/)

861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA- Arrendatário:-Ecoareias Mineração LtdaConcede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

860.096/1986-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Portaria de Lavra nº 73/2003- Cessionário:P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CNPJ 65.475.278/0001-60Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451/)

860.368/1995-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Portaria de Lavra nº 72/2007- Cessionário:P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CNPJ 65.475.278/0001-60NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605/)

860.806/2006-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Arrendatário:Rio Granito LtdaNEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra (605/)

860.104/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA- Arrendatário:Rio Granito Ltda

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259/)

861.586/2009-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Cessionário:P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CPF ou CNPJ 65.475.278/0001- 60- Alvará n°79/2010

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765/)

861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA- Cessionário:861039/2025-Celso Carlos FerrariConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

860.949/2013-MINERACAO CRISTAL COMERCIO DE AREIA & CASCALHO LTDA- Cessionário:Sablo Extracao e Comercio de Areia e Cascalho Eireli- CNPJ 17.742.494/0001- 82- Registro de Licença N° 176/2014- Vencimento da Licença: 03/07/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

860.982/2017-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA- Cessionário:Mineração e Transportes Corumbá Ltda- CNPJ 02.094.748/0001-26- Registro de Licença N° 63/2021- Vencimento da Licença: 03/06/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

860.808/2025-DELIO BENEDITO PIRES- Cessionário:Pires Mineracao Ltda- CNPJ 63.032.292/0001-64- Registro de Licença N° 297/2026- Vencimento da Licença: 09/06/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

861.625/2011-VALCI TOMAZ CARNEIRO- Cessionário:3w Areial Ltda- CNPJ 63.668.121/0001-26- Registro de Licença N° 248/2012- Vencimento da Licença: 22/01/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

860.579/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Cessionário:Nogueira Multi Servicos Ltda- CNPJ 60.367.691/0001-98- Registro de Licença N° 111/2022- Vencimento da Licença: 14/09/2027Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/)

860.743/2022-NOGUEIRA LOCACAO E SERVICOS - EIRELI- Cessionário:Nogueira Multi Servicos Ltda- CNPJ 60.367.691/0001-98- Registro de Licença N° 112/2022- Vencimento da Licença: 10/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

760.742/1996-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Requerimento de lavra n° 17486/2000 - Cessionário: P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CNPJ 65.475.278/0001-60Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

860.152/2009-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 7053/2015 - Cessionário: Minerações do Brasil Ltda- CNPJ 09.216.167/0001-69Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS- Alvará de Pesquisa n° 6413/2021 - Cessionário: Trioff Industria e Comercio de Confeccoes Ltda- CNPJ 05.485.357/0001-20Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

860.167/2007-PROSPECTOR MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3735/2007 - Cessionário: P.a Gold Sertao Mineracao e Metalurgia S.a.- CNPJ 65.475.278/0001-60Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

860.292/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 73/2011 - Cessionário: Pedreira Anapolis Ltda- CNPJ 05.979.543/0001-16Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

860.293/2013-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 73/2011 - Cessionário: Pedreira Anapolis Ltda- CNPJ 05.979.543/0001-16Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

860.008/2021-FERNANDO GOMES NUNES- Alvara n° 3784/2021 - Cessionário: Solida Mineracao Ltda- CNPJ 67.861.140/0001- 25

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo (1147/)

861.039/2025-CELSO CARLOS FERRARI

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente