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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 626/2026

Seção
1
Data
Edição
213
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 626/2026

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

    832.298/2007 — LIDIANE PIRES FELIX

    Cessionário:PRIMER STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 62.574.869/0001-05- Alvará n°6186/2009

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 626/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

830.531/2023-CLEAR MINERACAO LTDA-OF. N°58097/2026/COROUT-MG/ANM ; CLEAR BRASIL MINERACAO SPE LTDA

830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA-OF. N°58092/2026/COROUT-MG/ANM; BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.929/2018-DEL MARE MINERACAO LTDA-OF. N°57477/2026/COROUT-MG/ANM ; NEW STONES MINERACAO LTDA

831.240/2017-GEOVANE RAMOS-OF. N°57895/2026/COROUT-MG/ANM; MINERADORA RIO GRANDE LTDA

831.242/2021-JOSE CARLOS DOS REIS-OF. N°57438/2026/COROUT-MG/ANM;ROKO BM MINERACAO LTDA

831.273/2023-BRUNO CAMPOS ROBINE-OF. N°60524/2026/COROUT-MG/ANM;SIRIUS IRON ORE LTDA.

832.403/2021-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°58161/2026/COROUT-MG/ANM ; PUMA MINERACAO LTDA

832.925/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°57433/2026/COROUT-MG/ANM ; GIZELIA MARTINS ROCHA

833.504/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°58177/2026/COROUT-MG/ANM;VIRIDIS MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

830.580/2026-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE- Cessionário:LIBERDADE MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 25.803.248/0001-11- Alvará n°6689/2026

830.596/2026-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- Cessionário:Ageu 29 Holding & Mining Ltda- CPF ou CNPJ 67.981.876/0001- 37- Alvará n°5972/2026

830.606/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- Cessionário:SOCIEDADE EXTRATIVA SANTA RITA LTDA.- CPF ou CNPJ 57.423.702/0001-03- Alvará n°4479/2020

830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°4144/2007

831.055/2023-ALEXANDRE BERNARDINO NICOLI- Cessionário:ZOTTI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 35.960.399/0001-37- Alvará n°4845/2023

831.201/2022-JOSE MAJELA RODRIGUES- Cessionário:JOSE CARLOS DA CONCEICAO GOMES E CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.366.420/0001-50- Alvará n°5301/2019 - Proveniente de cessão parcial do processo 831.590/2018

831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:Mineracão Barbosa Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 40.185.717/0001- 70- Alvará n°3461/2009

831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°8666/2002

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°11367/2009

831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°1309/2010

831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°8224/2021

831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- Cessionário:PF MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 64.296.196/0001-96 Objeto da Cessão:- Alvará n°6501/2012

831.993/2022-MICHAEL ROBERT MAIA SIQUEIRA- Cessionário:GMS MINEIRAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 63.656.592/0001-14- Alvará n°1634/2023

832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°159/2007

832.306/2022-PORTO INACIO DEPOSITO DE AREIA LTDA- Cessionário:Terra Minas Comércio e Locação de Máquinas LTDA.- CPF ou CNPJ 07.836.127/0001-94- Alvará n°9767/2022

832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA.- Cessionário:CEDRO DO LIBANO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 62.688.659/0001-30- Alvará n°14023/2015

833.023/2022-ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA- Cessionário:VERBES ALVES GUIMARAES- CPF ou CNPJ ***.983.318-**- Alvará n°1103/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

833.289/2008-FVS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 101/2019- Cessionário:MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

832.298/2007-LIDIANE PIRES FELIX- Cessionário:PRIMER STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 62.574.869/0001-05- Alvará n°6186/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

830.928/2006-ZOTTI MINERACAO LTDA- n° 138/2007 - Cessionário: W. STONE GRANITOS LTDA.- CNPJ 13.295.582/0001-22

832.253/2024-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E PESQUISA LTDA- n° 7830/2010 - Proveniente de Disponibilidade do processo 831.239/2009 - Cessionário: RAILZA TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 03.936.977/0001-03

833.259/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14076/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.263/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11927/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.264/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 13150/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.268/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 1841/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.270/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 12464/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.272/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14088/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.274/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15207/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.276/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 13151/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.277/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15210/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.280/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11932/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.286/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15213/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.295/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11931/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.305/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11926/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.306/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11929/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.311/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15220/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.315/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15221/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.316/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15222/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.322/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 15224/2010 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.324/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14084/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.326/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 11928/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.328/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14080/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.332/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14090/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

833.648/2008-FVS MINERACAO LTDA- n° 14717/2009 - Cessionário: MAGNES TERRAS RARAS LTDA.- CNPJ 65.858.635/0001-70

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 12/11/2026, p. 72

Acompanhar 832.298/2007

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